Agora vai? Privatização da Eletrobras caminha no TCU

A privatização da Eletrobras deve dar mais um passo importante com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o valor de outorga da operação, prevista para a semana que vem. “O TCU deve realizar essa avaliação na próxima semana e, a partir daí, vamos mergulhar nos números para chegar à precificação da companhia”, diz Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, em entrevista exclusiva à EXAME. “Vamos passar todo o mês de dezembro, que vai ser animado, trabalhando nisso”.

O mercado — e o governo — vem trabalhando com uma outorga de 23,2 bilhões de reais, o valor mínimo para a capitalização da companhia, que deve acontecer pela venda de ações.

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Logo após a decisão do TCU e o valuation, será dado o sinal verde para o processo de abertura de capital da companhia, previsto para ser realizado até o dia 13 de maio do ano que vem. “Esse é o prazo máximo para a operação estar concluída”, afirma Mac Cord.

O desenho da capitalização prevê que 6 bilhões de reais serão ofertados a pessoas físicas que poderão usar parte do saldo do FGTS para se tornar acionistas da companhia. Outros 10% da operação, equivalentes a pouco mais de 2 bilhões de reais, serão oferecidos a funcionários atuais e aposentados da Eletrobras. “O resto será ofertado a mercado”, diz Mac Cord.

A expectativa é que fundos globais de investimento tenham forte participação na operação. “Vários fundos de utilities que não operavam no Brasil, porque não tínhamos o tíquete mínimo, provavelmente se interessarão por essa operação”, afirma Mac Cord. “O cheque mínimo dessa turma é de 500 milhões de dólares”.

Em meados de novembro, o conselho de administração da Eletrobras aprovou a contratação de um sindicato de bancos para a estruturação da oferta de ações, o follow-on, do processo de capitalização da empresa. Estão nessa frente o BTG Pactual (controlador da EXAME), o Bank of America, Goldman Sachs, Itaú BBA e XP Investimentos.

“Trata-se da principal operação de utilities da América Latina, isso vai ser fantástico”, diz Mac Cord. “É bom lembrar que 13 de maio é a data limite, devemos concluir a operação antes, em abril”.

A modelagem do processo de privatização da Eletrobras prevê a emissão de ações para diluir o capital da empresa a fim de que a União se torne um sócio minoritário, mantendo no máximo 45% do capital.

Fontes familiarizadas com o assunto afirmam que a oferta de ações deve movimentar mais de 100 bilhões de reais. O desenho da operação prevê uma golden share para o governo, o que lhe garantia direito de veto — a cláusula, no entanto, precisa ser aprovada pelo TCU.

Com a capitalização, a Eletrobras deverá dobrar sua capacidade de investimento, segundo a companhia. A previsão é de aportes da ordem 200 bilhões de reais até 2035 — seriam 13 bilhões de reais por ano. Hoje, a empresa investe cerca de 3 bilhões de reais anualmente.