Adeus, Toffoli: Fux toma posse hoje na presidência do STF

O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira na presidência do Supremo Tribunal Federal ( STF ). Ele exercerá o cargo pelos próximos dois anos, substituição ao ministro Dias Toffoli . A ministra Rosa Weber será a vice-presidente. Em razão da pandemia, a solenidade de posse terá a presença apenas de poucas autoridades e familiares de Fux. Será obrigatório o uso de máscaras e será medida a temperatura dos presentes. Também haverá normas de distanciamento entre as cadeiras.

Na bancada dos ministros e na mesa de honra, serão instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para isolar o espaço de cada um. Haverá álcool em gel disponível em todas as posições.

Estarão fisicamente presentes o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; e os ministros do STF. Foram expedidos cerca de 4 mil convites para pessoas acompanharem a posse pela internet.

Segundo o cerimonial, também devido à pandemia, a tradicional fotografia da nova composição da Corte não será tirada. Também não haverá cumprimentos no tribunal, ou recepção posterior, como é a praxe em outros anos.

Fux tem 67 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976 e, nos dois anos seguintes, exerceu a advocacia. Depois foi promotor de Justiça e, em 1983, foi aprovado em concurso para juiz estadual.

Em 2001, foi nomeado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Dez anos depois chegou ao STF, escolhido pela presidente Dilma Rousseff. Especialista em Direito Civil, disciplina que leciona na UERJ, Fux coordenou grupo de trabalho do Congresso que formulou o novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015. A lei é conhecida no meio jurídico como “Código Fux”.

No STF, Fux se destacou na defesa da interpretação mais rígida da Lei da Ficha Limpa, que impedia a candidatura de políticos condenados por tribunais de segundo grau. O ministro também integrou, e presidiu, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).