O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Freitas (Republicanos) e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), anunciaram na tarde desta terça-feira, 16, que houve um acordo para que o governo federal solicite junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o início do processo para o rompimento do contrato da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia na capital e em mais 23 cidades.

"Acordamos que não há outra alternativa senão ir para a medida mais grave que existe no contrato de concessão, que é a decretação de caducidade", disse Tarcísio ao lado de Nunes e Silveira. 

O anúncio ocorreu em entrevista coletiva após uma reunião que durou mais de três horas.

O prefeito da cidade reforçou que a decisão em comum acordo foi que a empresa não tem mais "estrutura e compromisso" para atender as cidades de São Paulo.

"A reunião foi realmente para tratar dos interesses que o Estado de São Paulo, em especial os 24 municípios atendidos pela Enel, tem com relação a uma empresa que não tem sido eficiente com relação àquilo que se espera de uma prestadora de serviço na concessão de energia elétrica", disse Nunes. 

O chefe do executivo municipal reforçou que quase sete dias após o início do apagão ainda existem pelo menos 50 mil domicílios sem energia.

Silveira endossou as falas de Nunes e Tarcísio e afirmou que o ministério irá provocar a Aneel para iniciar o processo de rompimento de contrato. O ministro afirmou que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que é preciso trabalhar "independentemente questões partidárias". Nunes e Tarcísio são opositores ao governo petistas.

"Nós estamos completamente unidos, Governo Federal, Governo do Estado e o Governo do município de São Paulo, para que a gente inicie o processo rigoroso e regulatório. Esperamos que a Aneel possa dar a resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo implementando e iniciando um processo de caducidade, que vai resultar com certeza na melhoria da qualidade do serviço de distribuição", disse. 

O contrato da Enel com as cidades termina em 2028, mas a empresa a já solicitou junto a agência reguladora a renovação da concessão por mais 30 anos. A medida foi duramente criticada por Nunes e Tarcísio.

Falta de energia em SP

Na semana passada, São Paulo voltou a conviver com uma dura realidade: a falta de energia na residência de milhões de pessoas.

Com os fortes ventos, que chegaram a mais de 90 km/h, o fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo foi afetado.

A ventania causou queda de árvores, galhos e danificou a rede elétrica, fazendo com que, no pico, 2 milhões de pessoas ficassem sem energia elétrica e que voos fossem cancelados.

O novo apagão reviveu a disputa entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a concessionária responsável pela concessão de energia na cidade, a Enel. O chefe do Executivo municipal pede o fim do contrato da empresa.

Na sexta-feira, 12, durante participação no lançamento do SBT News em São Paulo, Nunes chegou a pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para intervir.

Ao longo da semana, a Aneel enviou um ofício para a Enel cobrando explicações sobre a queda de energia. A empresa italiana precisa responder na próxima semana.

Em 2024, o Ministério de Minas e Energia (MME) pediu à Aneel a abertura de um processo administrativo disciplinar contra a Enel, o que pode levar ao fim da concessão. O processo ainda não foi concluído.