A dura busca pelo capital privado

Mesmo após a conquista da auto-suficiência na produção de petróleo, o Brasil tem importantes desafios para os próximos anos. Um dos principais é criar mecanismos para atrair mais investimentos privados, o que depende, em grande parte, da liberação dos preços do combustível, hoje controlados pelo governo. De acordo com especialistas, se os preços dos produtos refletissem as condições do mercado internacional de petróleo, muitas empresas, incluindo as estrangeiras, investiriam na atividade de refino, hoje um dos pontos mais vulneráveis do negócio de petróleo no Brasil.

Outro fator que tem afastado os investidores é a falta de uma regulamentação clara para o setor. Apesar de existir uma legislação federal, ela já está defasada, pois a política para esse mercado foi criada em 1997, quando havia expectativa muito maior da descoberta de jazidas de petróleo no país. Isso não se concretizou (o que aumentou o risco de investir), mas, desde então, não houve readequação das leis que regulam o setor. Além disso, a carga tributária também vem funcionando como obstáculo para atrair os investidores. No estado do Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do país, há duas leis que são vistas como inibidoras de negócios: a Lei Valentim, que tributa a admissão temporária de bens e equipamentos, e a Lei Noel, que tributa de ICMS a produção de petróleo. A cobrança desses impostos está sendo contestada na Justiça, o que contribui para aumentar o clima de insegurança jurídica para os potenciais investidores.

Avaliação geral do segmento
O segmento em números