Os 5 projetos mais curiosos submetidos na primeira semana do Congresso

São Paulo — Em uma semana de trabalhos legislativos no Congresso, os deputados federais já protocolaram 551 Projetos de Lei.

Dentre as propostas, há um pouco de tudo: desde proibição de vender bebida alcoólica para quem tem porte de armas, até ferramentas para dificultar a corrupção e expansão do atendimento a vítimas de violência doméstica.

Com temas variados, o teor de algumas das propostas chama atenção, seja pela abordagem curiosa, dispensável ou absurda.

O PL que mais repercutiu negativamente nos últimos dias propunha a proibição do comércio, propaganda e distribuição de métodos contraceptivos, como o dispositivo intrauterino (DIU), e da pílula do dia seguinte.

Com as inúmeras críticas, o próprio autor, o deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ), retirou o projeto de tramitação. Segundo ele, a ideia foi protocolada "por engano".

Outras propostas, no entanto, seguem em tramitação. Veja a seguir uma seleção das mais curiosas:

Bíblia (PL 1/2019)

O primeiro projeto apresentado na nova legislatura quer transformar a Bíblia em "Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade".

O autor, o Pastor Sargento Isidorio (Avante-BA), justificou que o livro "é o mais antigo e o mais lido do mundo". A proposta pode, contudo, afrontar a laicidade do Estado.

Nesta semana, em encontro na Bahia, o parlamentar negou: “Só algum endemoninhado [pode achar isso]. A Bíblia é a palavra de Deus, o livro mais lido no mundo inteiro. Aqui só quem criou problema para botar o painel ali foram pessoas desprovidas de Deus”, disse.

Guarda de animais (PL 51/2019)

São mais de 25 projetos envolvendo direitos dos animais, 21 deles protocolados pelo deputado Fred Costa (Patriotas-MG).

Uma das propostas trata de resolver um problema recorrente durante divórcios: a guarda dos bichos em caso de separação de casais.

De acordo com o projetos, o animal ficaria com quem “demonstrar maior vínculo afetivo com o animal e maior capacidade para o exercício da posse responsável”.

Erva-mate (PL 148/2019)

Heitor Schuch (PSB-RS) protocolou no primeiro dia de legislatura um PL para garantir que espécimes de erva-mate sejam preservadas e identificadas como árvore matriz.

Essas árvores são consideradas geneticamente superiores em algum aspecto a outras plantas da mesma espécie. 

A proposta, no entanto, pode nem ser necessária: nesta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Política Nacional da Erva-Mate (Lei 13.791/19), apresentado pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), em 2015.

Essa foi uma das primeiras leis sancionadas pelo atual presidente.

Capital dos móveis (PL 432/2019)

Rubens Bueno (PPS-PR) solicita que o Congresso institua a cidade de Arapongas (PR) como a capital produtora de móveis do Brasil.

No ano passado, o ex-deputado Osmar Serraglio (PP-PR) entrou com a mesma proposta, que não saiu do papel.

Dentre as justificativas, os defensores do projeto apontam que o título seria uma “homenagem àqueles que centram sua inteligência e seus recursos na busca de sempre melhores resultados técnicos na produção desse importante e rico setor moveleiro”.

Armas para advogados (PL 343/2019)

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta libera a todos os advogados do Brasil o porte de armas de fogo para defesa pessoal. 

Na legislatura passada, o mesmo projeto havia sido discutido na Comissão de Constituição e Justiça, mas também não obteve êxito.

A justificativa do parlamentar é a de que juízes e promotores do Ministério Público têm, por meio de lei, o direito de ter porte de arma. "É preciso de igualdade e paridade para os advogados", justifica Mattos.