22 militares foram eleitos para o Legislativo. Como eles atuarão?

São Paulo — No primeiro turno das eleições 2018, os brasileiros elegeram 22 representantes militares para ocupar vagas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A partir do ano que vem, haverá o dobro de militares em relação ao pleito anterior: serão 20 deputados federais e 2 senadores. Em 2014, foram eleitos 10 na Câmara e nenhum no Senado.

A contagem considerou os políticos que se declararam militares integrantes das Forças Armadas, bombeiros militares, policiais militares ou militares reformados.

Analistas apontam que o resultado positivo para a categoria foi impulsionado pela popularidade do capitão reformado do exército, Jair Bolsonaro (PSL), que lidera a corrida presidencial com o general Hamilton Mourão de vice-presidente.

Só o PSL elegeu 13 militares e se estabeleceu como o principal partido da categoria. Um exemplo é do Major Olímpio Gomes (PSL), ex-policial militar, que conquistou uma das vagas no Senado, por São Paulo.

Em destaque, de outra sigla, está o general da reserva Sebastião Roberto Peternelli (PSC), eleito deputado federal em São Paulo com 74 mil votos.

Carlos Fico, professor de história do Brasil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Laboratório de Estudos sobre Militares na Política, explica que o conservadorismo influenciou no resultado. 

"O Brasil passa por uma grande onda conservadora, e naturalmente, a escolha dos militares expressa essa realidade", diz. O especialista afirma, ainda, que as ideias conservadoras se sobrepõem à preocupação com a segurança pública dos eleitores.

Pautas

Em comum, políticos que pertencem a corporações tendem a atuar de forma unificada pela defesa dos interesses da sua categoria. Entre os militares, a defesa principal deverá envolver a manutenção da aposentadoria integral.

Os militares tinham ficado de fora da reforma da Previdência apresentada pelo governo Michel Temer e não se sabe se um eventual governo Bolsonaro retomaria o projeto antigo ou apresentaria um novo, mas não haverá como escapar do tema para equilibrar as contas públicas.

Dados oficiais mostram que a participação de um militar federal no rombo da Previdência, o chamado déficit per capita anual, é de R$ 99,4 mil por ano, ou 16 vezes maior que a de um segurado do INSS, que é de R$ 6,25 mil.

Além disso, a "bancada da bala", que também reúne ex-policiais civis e federais, deve priorizar a aprovação de pautas como endurecimento das regras penitenciárias, a revogação do Estatuto do Desarmamento, a facilitação do acesso às armas de fogo pela população e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"Muito frequentemente eles trazem uma pauta de segurança publica, mas não são todos. Muitos deles têm aderência a temas mais variados, que dizem mais respeito à conjuntura política conservadora", completa Fico.

Inexperiência

Se Jair Bolsonaro sair vitorioso da disputa do próximo domingo (28), a expectativa é de que ele indique generais para comandar alguns dos ministérios.

Gustavo Bebianno, presidente do PSL, já anunciou que "4 ou 5 generais" serão ministros do pesselista. É o caso do do general Augusto Heleno, ex-comandante militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, que, deverá chefiar o Ministério da Defesa.

Para Fico, com a vitória de Bolsonaro, tanto o Congresso quanto o Poder Executivo, serão ocupados por pessoas inexperientes na política.

"Eles não têm tradição parlamentar e não terão experiência administrativa. Já tivemos militares ocupando ministérios com capacidade técnica, conhecimento e experiência política e não houve nenhum conflito ou problema", afirma.

Hierarquia

Uma das preocupações em relação à participação de militares em um possível governo de Bolsonaro envolve a hierarquia, definição extremamente respeitada entre os membros da categoria.

Na hierarquia, marechal, general de exército, general de divisão e general de brigada são os postos mais altos do Exército. Depois, vem coronel, tenente-coronel e major, seguido por capitão, 1º e 2º tenente e aspirante a oficial. Por fim, há subtenente, 1º, 2º e 3º sargento, taifeiro, cabo e soldado.

No Legislativo, a denominação não deve ser adotada, já que há inúmeras variáveis dos eleitos, desde bombeiros até policiais. No Executivo, o professor da UFRJ acredita que isso não deve ser determinante:

"Se Bolsonaro for eleito, ele é capitão e seu vice é um general. Embora essas patentes não sejam observadas na política, é claro que haverá uma relação de maior respeito entre eles", explica.