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Supremo Tribunal Federal (STF)

Quantos gramas de maconha separam um usuário de um traficante? Entenda a discussão no STF

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Nunes Marques, do STF, nega pedido para libertar presos do 8 de janeiro

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Maconha será descriminalizada no Brasil? STF retoma discussão sobre porte

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Uber pede ao STF suspensão de processos que tratam de vínculo com motoristas

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Revisão da vida toda do INSS: julgamento de recurso no STF é marcado para 20 de março

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Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF; entenda a ação

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STF retoma em 6 de março julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal

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Alinhamento com Moraes e Gilmar e voto sobre 8/1: como foi a semana de estreia de Dino no STF

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STF considera mudança nas 'sobras eleitorais' inconstitucional, mas mantém deputados eleitos em 2022

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Bancar privilégio a filhos de diplomatas no exterior inverte objetivos da República, diz Cármen

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STF determina que demissão de concursados em estatais precisa de 'fundamento razoável'

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STF forma maioria para determinar repercussão geral em julgamento de vínculo entre Uber e motoristas

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Indústria pede que STF analise ação contra isenção de imposto para compras de até US$ 50

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Após 4 anos, STF arquiva inquérito que mirava Aécio por supostas propinas da OAS

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MPF anuncia força-tarefa com CGU e AGU para criar protocolo sobre acordos de leniência

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STF retoma julgamento que pode retirar mandato de sete deputados; cinco ministros já votaram

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Com voto de Dino, STF mantém decisão que reverteu condenação de R$ 37,8 bi contra Petrobras

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Flávio Dino estreia em sessões de julgamento no STF nesta terça-feira

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Em primeiro voto no STF, Dino é a favor de vínculo empregatício entre Uber e motoristas

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Mendonça autoriza empresas a renegociarem acordos de leniência fechados na Lava-Jato

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Empregados de Furnas recorrem de decisão do STF que liberou AGE da Eletrobras

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STF terá estreia de Dino, sobras eleitorais e recurso contra anulação de provas da Odebrecht

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STF começa a julgar recursos contra decisão que anulou condenação bilionária da Petrobras

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STF começa hoje julgamento sobre vínculo empregatício entre Uber e motoristas

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Após tomar posse no STF, Dino diz que vai atuar com isenção e defende harmonia entre os Poderes

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