Aluizio Falcão Filho

Ontem, o procurador-geral da República, Augusto Aras, por pouco não protagonizou uma cena de pugilato explícito. Em reunião no Conselho Superior da Procuradoria-Geral da República, ele se desentendeu com um colega, levantou-se e partiu para cima do interlocutor.

O clima da reunião estava quente e Aras iria iniciar uma votação. Neste momento, foi interrompido pelo subprocurador Nicolao Dino: “Posso sustentar meu ponto de vista, presidente?”. Aras respondeu: “Pode. Eu só não posso admitir aqui essa bagunça que o colega.. [referindo-se ao subprocurador Nívio de Freitas]”. Neste instante, Aras foi cortado por Freitas. “Não. Bagunça? Vossa Excelência também interferiu quando o colega estava falando. Então se vossa excelência quer respeito, me respeite também”. Aras devolveu: “Vossa Excelência não é digno de respeito”.

Em seguida, o procurador-geral levantou-se abruptamente e caminhou resoluto em direção ao colega, que repetia: “Não chegue perto de mim”. Neste momento, as câmeras que gravavam a sessão registram a movimentação dos seguranças, que entraram em campo para evitar algo pior. Antes de a transmissão ser cortada, ouve-se um dos conselheiros desabafar: “Inacreditável”.

Aras é um dos nomes cogitados para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, caso Jair Bolsonaro vença as eleições de outubro. É o caso de se perguntar: como alguém com esse temperamento pode ocupar uma cadeira na Alta Corte? Indo um pouco mais além: como é que temos um valentão desses à frente da PGR?

Questões ligadas à Justiça necessitam de muito sangue frio e capacidade para a discussão. A violência, nestes casos, é a arma de quem não tem argumentos verbais e prefere a intimidação física que o debate de ideias.

O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, renunciou à Alta Corte por perceber que as fortíssimas dores que sentia nas costas estavam interferindo em seu julgamento profissional. Não é à toa. Quem sofre de suplícios físicos tem o comportamento alterado e não pode ser o árbitro de questões importantes.

Se o PGR Aras não tem condições de se controlar em uma reunião de rotina, o que poderá acontecer nas sessões pinga-fogo do Supremo, nas quais são trocadas alfinetadas pontiagudas entre ministros?

Qualquer manifestação de destempero deve ser condenada, especialmente quando é apresentada por alguém que é chefe do Ministério Público Federal e representa os interesses da União. Segundo a lei 9.608, de 1946, o procurador-geral deve fiscalizar “a execução e o cumprimento da lei em todos os processos que sujeitos a seu exame”. Como alguém de pavio curto pode fazer isso?

Aras poderia se inspirar no exemplo do escritor britânico H. G. Wells para evitar descontroles futuros.

Um pouco antes da Segunda Guerra Mundial, Wells passeava em frente ao Regent’s Park, em Londres. Um sujeito corpulento, que discordava de suas colunas no jornal, o avistou e resolveu confrontá-lo. O homem segurou o escritor pelo colarinho e disse que iria socá-lo. Wells, baixinho e gordinho, não se intimidou e retrucou: “Muito bem, dê o soco. Mas o senhor não vai ganhar a discussão mesmo assim”.

O escritor esperou o golpe. Mas o valentão, desconcertado com o que ouviu, o soltou e saiu resmungando.

PGR - Procuradoria-Geral da República

O destempero vexaminoso de Augusto Aras