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ICMS

Após ser adiada, MP das subvenções deve ser votada na comissão mista nesta terça

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STF tem maioria para validar uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus

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CCJ da Câmara aprova transferência imediata de ICMS para municípios

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Pacheco diz que veto da desoneração deve ser analisado no dia 14 em sessão do Congresso

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Em meio a impasse, comissão mista da subvenção adia apresentação de relatório

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Estados e municípios terão crédito de R$ 15 bilhões para compensar a isenção de impostos

Um conteúdo Esfera Brasil

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Câmara aprova urgência no projeto de lei que pode aumentar custos em R$ 28 bilhões no setor elétrico

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Estados perdem R$ 109 bi de ICMS em um ano estimam alíquota média em 20% para imposto em 2024

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Reforma Tributária: Fazenda diz que precisa do apoio dos estados para aprovação

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Seis governadores enfrentam resistência nas Assembleias Legislativas para aprovar aumento do ICMS

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Haddad propõe pagamento parcelado para destravar MP que pode render R$ 35 bi

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Aumento de ICMS de estados do Sul e Sudeste terá impacto na inflação, diz Campos Neto

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Haddad explica projeto de subvenções a Lira e a líderes e diz confiar na aprovação em 2023

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Haddad e Dario Durigan chegam à residência oficial de Lira para discutir subvenções do ICMS

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Reforma Tributária: relator limita taxação sobre exportadores; veja o que muda

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STF forma maioria para rejeitar ação contra cobrança retroativa de ICMS no varejo

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Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS e reduz gastos com piso da Saúde este ano

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Estados elevam ICMS para reforçar caixa e garantir fatia maior na Reforma Tributária

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Senado aprova, por 63 votos a 2, PLP do ICMS com redução de gastos com piso da Saúde este ano

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Estados ganham aval para oferecer devolução de ICMS a turistas estrangeiros

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Desenrola: Padilha diz que governo trabalha para evitar que programa seja interrompido

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Projeto de Zema para aumentar ICMS de 'supérfluos' é criticado até pela base

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Governo encontra saída em projeto de lei do ICMS para reduzir gastos com piso da Saúde este ano

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Câmara aprova projeto de compensação do ICMS, que antecipa R$ 10 bilhões a estados e municípios

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Projeto de compensação do ICMS prevê antecipação de R$ 10 bi e cota-extra de R$ 2,3 bi do FPM

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