O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta quarta-feira,3, novos critérios para a distribuição dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) entre as instituições financeiras interessadas.

A Portaria 698, assinada pelo ministro Carlos Fávaro e publicada no Diário Oficial da União (DOU), estipula que as instituições serão avaliadas com base no número de operações realizadas no ano anterior, recebendo de um ponto para nenhuma operação até seis pontos para mais de 315 operações.

A pontuação também considerará o percentual de aplicação dos recursos, variando de menos três pontos para até 30% de aplicação até seis pontos para aplicação entre 97,1% e 100% — a soma dessas notas determinará o volume de recursos a ser disponibilizado para cada instituição financeira, com peso dobrado para o critério de operações de crédito.

O Funcafé é um fundo criado para apoiar a cadeia produtiva do café no Brasil e é gerido pelo Mapa. Seu principal objetivo é prover recursos financeiros para financiar diversas etapas da produção cafeeira, como custeio da safra, comercialização, aquisição de café, capital de giro para indústrias e cooperativas, e recuperação de cafezais danificados por condições climáticas adversas.

O montante total de R$ 6,88 bilhões, aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), será distribuído entre diversas linhas de crédito destinadas ao suporte do setor cafeeiro. Os recursos para financiamento das despesas da produção cafeeira, no montante de até R$ 1,735 bilhão, serão distribuídos entre as instituições financeiras autorizadas a operar com o Funcafé. Da mesma forma, até R$ 2,49 bilhões serão destinados para apoiar a comercialização do café, enquanto até R$ 1,615 bilhões estarão disponíveis para aquisição de café através do FAC.

Um total de até R$ 1,015 bilhão será direcionado para crédito de capital de giro, beneficiando indústrias de café solúvel, torrefadoras e cooperativas de produção. Além disso, até R$ 30 milhões serão alocados para a recuperação de cafezais danificados por adversidades climáticas — os procedimentos para distribuição dos recursos serão definidos em edital a ser publicado pela Secretaria de Política Agrícola do MAPA.

Segundo o presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, o remanejamento do Mapa é essencial para que os recursos alcancem maior aplicação. "Nos últimos anos, conseguimos aplicar um excelente percentual, transformando o Funcafé numa fonte ainda mais fundamental de financiamento do setor cafeeiro”, afirmou o presidente.

Instituições com pontuação igual ou inferior a zero serão desclassificadas para o exercício em curso, mas poderão participar em futuros processos — a portaria também oferece incentivos para instituições financeiras iniciantes ou desclassificadas em processos anteriores, com a possibilidade de receber até R$ 2 milhões por finalidade de crédito demandada.