Wikipedia lidera blecaute contra lei antipirataria online

Washington - Vários sites, inclusive a versão em inglês da Wikipédia, participarão de um blecaute nos Estados Unidos durante 24 horas a partir da meia-noite desta terça-feira em Washington em protesto contra um polêmico projeto de lei antipirataria, cuja votação foi adiada.

A votação do projeto Stop Online Piracy Act (SOPA) estava prevista para o dia 24 de fevereiro, mas foi adiada indeterminadamente por falta de consenso na Câmara de Representantes.

Além disso, a Casa Branca já havia anunciado que não apoiaria a iniciativa.

O projeto de lei permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar, perseguir e desconectar qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país.

A lei obrigaria aos sites de busca, provedores de domínios e empresas de publicidade americanas a bloquear os serviços de qualquer site que esteja sob investigação do Departamento de Justiça por ter publicado material violando os direitos de propriedade intelectual.

Estas provedores, que estão todos nos EUA, teriam que cumprir os pedidos do Departamento de Justiça para evitar serem eles os afetados pela regulação.

O projeto de lei provocou uma reação em cadeia dos defensores da liberdade de expressão na rede e empresas da internet, como Google, Yahoo! e Facebook, que asseguram que o texto poderia frear a inovação e restringir os direitos dos usuários.

Ao blecaute liderado pela Wikipedia, se unirão também o grupo de hackers Anonymous e a rede social Reddit, mas os gigantes Twitter, Google e Facebook ainda não confirmaram se farão o mesmo, apesar dos vários rumores.

Diante do debate gerado, o presidente do Comitê de Supervisão da Câmara de Representantes, Darrell Issa, informou no final de semana passado que a Câmara não votará a polêmica lei a menos que haja consenso.

Antes, o presidente do Comitê Judicial, Lamar Smith, patrocinador da lei SOPA, fez uma grande concessão aos críticos do projeto ao retirar o ponto mais polêmico, que exigia aos provedores de serviços de internet bloquear sites que infringissem os direitos autorais.

Além disso, no sábado passado, a Casa Branca indicou em comunicado que o presidente Barack Obama não apoiará leis contra a pirataria na Internet se estas fomentarem a censura, ameaçarem a segurança ou alterarem a estrutura da rede cibernética.