Uso de pagamento móvel será liberado este ano, diz governo

São Paulo - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, projeta para o final deste ano ou início de 2014 o começo do funcionamento dos sistemas de pagamentos móveis.

Segundo ele, a medida provisória, que regulamenta o sistema, deve entrar na pauta do Congresso nos "próximos dias" e a expectativa é de que seja votada em setembro.

Bernardo disse que o governo está estudando inclusive que os pagamentos a aposentados e de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, sejam realizados por meio das contas vinculadas a uma linha de celular. "Ao invés de ir ao banco, o cidadão poderá usar o dinheiro diretamente, ir a uma casa lotérica ou ao mercado gastar", afirmou.

O ministro acrescentou que praticamente todas as teles já fizeram acordos com bancos para operar o sistema. Elas aguardam regulamentação. Bernardo disse que a regulamentação prevê que os sistemas sejam operáveis entre os diversos agentes, bancos e operadoras de telefonia. "Ninguém poderá dominar o outro", acrescentou.

Os sistemas de pagamentos serão operados por meio de envio de mensagens de texto (SMS), por meio de senhas, ou através de operações com smartphones para transferência de valores. A intenção do governo é promover a inclusão bancária de cerca de 40% da população que não tem acesso a conta corrente e movimenta anualmente cerca de R$ 650 bilhões.

Nesse sistema, as teles vão ganhar com o fluxo de SMS e vão intermediar, por meio do vínculo com bancos, os valores depositados pelos clientes. No caso dos bancos, vão ter acesso a recursos que antes eram movimentados em dinheiro em espécie. Já as administradoras de cartão vão ter a opção de entrar ou não no sistema, detalhou o ministro.

Bernardo participou de almoço promovido pela Federação Nacional das Associações dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (Fenadvb).