Turquia promulga lei que amplia controle sobre internet

O presidente turco, Abdullah Gul, anunciou na noite desta terça-feira a promulgação do polêmico projeto de lei do governo que reforça o controle da internet, denunciado como "liberticida" pela oposição e por várias ONGs de defesa da liberdade de expressão.

Gul explicou em sua conta no Twitter que havia tomado essa decisão depois que o governo garantiu que apresentará emendas ao texto sobre vários pontos que suscitavam "preocupação".

Segundo a imprensa turca, nesta terça à noite, o governo Recep Tayyip Erdogan propôs aos partidos representados no Parlamento emendar seu texto justamente na disposição mais criticada - a que concede à autoridade governamental de telecomunicação (TIB) o direito de bloquear páginas na Internet, sem a necessidade de uma decisão judicial.

A emenda proposta impõe que, na sequência, a TIB comunique sua decisão a um tribunal, que terá, então, 48 horas para se pronunciar. Caso não o faça, a decisão seria anulada.

O governo islâmico-conservador também restringiu a possibilidade de dar à TIB o poder de manter por dois anos qualquer informação sobre as atividades de um internauta, em particular dos "sites" visitados. A emenda permite recoletar esses dados, com base nos endereços IP e já não mais sobre as páginas navegadas, afirma a imprensa turca.

O vice-presidente da bancada do principal partido da oposição (o Partido Republicano do Povo, CHP), Akif Hamzaçebi, considerou tímidos os avanços.

"Essas modificações são positivas, mas ainda insuficientes", declarou Hamzaçebi, em entrevista à rede NTV.

Adotado em 5 de fevereiro no momento em que o governo turco enfrentava um escândalo de corrupção sem precedentes, o projeto de lei inicial provocou protestos da oposição e de ONGs de defesa da liberdade de expressão, que temiam a censura. Esse texto também preocupou o governo dos Estados Unidos e a União Europeia.