A pirataria de software gerou prejuízos de 1,6 bilhão de dólares ao Brasil no ano passado e atingiu quase três em cada cinco computadores do país (59%), revelou a pesquisa da Business Software Alliance (BSA) em parceria com a Associação Brasileira das empresas de Software (Abes) e a consultoria IDC.

Segundo o levantamento, o índice representa queda de um ponto percentual frente a 2006, quando o índice de pirataria chegou a 60%. O pico do Brasil em pirataria de software aconteceu em 1989, quando 9,1 dos computadores em operação - em cada 10 - tinham programas falsificados.

No ranking global, no qual o primeiro colocado é o país com maior índice de pirataria, o Brasil aparece na 61ª posição. Os países que lideram a lista são a Armênia, com 93% de software pirata, Bangladesh e Azerbaijão, com 92%. Os Estados Unidos são o país com menor índice de pirataria (20%), mas em virtude do tamanho do mercado de software, é a nação com maiores prejuízos: 8 bilhões de dólares.

Segundo Emílio Munaro, coordenador do grupo de trabalho antipirataria da Abes, o maior desafio do Brasil é fazer com que o índice continue sua trajetória decrescente ao mesmo tempo em que o setor cresce. No ano passado, o mercado de software cresceu cerca de 22%.

"Seria o equivalente a uma pessoa que começa a fazer regime. No começo, a perda de peso é mais fácil. Com o passar do tempo, sustentar esse ritmo de queda é que é difícil", compara.

Os benefícios econômicos obtidos com queda gradual da pirataria são evidentes, segundo estudos das instituições. Caso o país reduza o índice para cerca de 50%, serão abertos cerca de 11,5 mil novos postos de trabalho. As receitas adicionais para a indústria local somarão 2,9 bilhões de dólares e a arrecadação governamental chegará a 389 milhões de dólares.

Pirataria é maior entre ricos

Os principais consumidores de produtos pirata no Brasil atualmente pertencem às classes A e B - que respondem por 82% desse mercado. Para a Abes e BSA, isso significa que não é apenas a questão de preço do software que fomenta a pirataria, mas também aspectos culturais. As organizações defendem que são necessárias iniciativas em três frentes: ações de natureza econômica, educacionais e também repressivas.

Pelo lado econômico, a organização pleiteia incentivos junto ao governo federal para reduzir a carga tributária incidente sobre o software. Um software no Brasil recebe, em média, uma carga de 45% sobre seu valor somente em impostos. As iniciativas educacionais se concentram na realização de palestras sobre propriedade intelectual em escolas do país e as de repressão são referentes ao treinamento de policiais e agentes públicos para coibir o comércio de software pirata. No ano passado, foram 718 ações policiais que resultaram na apreensão de 2,2 bilhões de CDs com programas piratas.

É grande também o volume de pirataria entre empresas. Existem cerca de 500 processos judiciais em andamento contra empresas no país pelo uso de software pirata.

"Geralmente fazemos a fiscalização e, caso constatamos o uso de software pirata pela empresa, propomos um acordo - que prevê o pagamento de uma multa que pode chegar a 3 mil vezes o valor da licença -, a eliminação do software pirata e a regularização do parque. Mas no caso de quem não aceita o acordo, partimos para os processos judiciais", afirma Munaro. A multa é paga ao fabricante que teve o software pirateado e, pelos termos do acordo, a empresa pode voltar a ser fiscalizada periodicamente.

O mercado de pirataria atinge, no mundo, cerca de 560 bilhões de dólares, e supera o faturamento do narcotráfico, de 322 bilhões de dólares, segundo números da Interpol. "A explicação é que a pirataria hoje é um crime de menor risco e com maior lucro do que o das drogas", resume Munaro.