São Paulo - A Telebrás e a Embraer anunciaram, através de um fato relevante no site da CVM, nesta quinta, 3, a assinatura de um memorando de entendimento para a criação de uma empresa conjunta para gerenciar o projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). A Embraer terá 51% do capital da companhia e a Telebrás, 49%.

A nova companhia atuará no atendimento "das necessidades do governo federal relativas ao plano de desenvolvimento satelital para o Brasil, incluindo o Programa Nacional de Banda Larga e comunicações estratégicas de defesa e governamentais", diz o comunicado.

A negociação da parceria envolveria ainda uma espécie de golden share (poder de veto) por parte da Telebrás na empresa formada junto com a Embraer, bem como a necessidades de aportes financeiros por ambas as partes, e não apenas a Telebrás.

A escolha da Embraer para coordenar a integração do SGB se deve ao fato de a empresa já ter experiência nesse tipo de atuação e facilidade logística de atuar em vários países. O estudo nesse sentido foi feito pela AEB (Agência Espacial Brasileira). O prazo para o lançamento do primeiro satélite é 2014, mas informalmente fala-se em uma data um pouco mais longa, talvez 2015 ou 2016. O primeiro satélite será, provavelmente, contratado todo fora, com baixo teor de "conteúdo nacional" e pouca transferência de tecnologia.

As Forças Armadas não devem participar da joint-venture, mas são elas quem, efetivamente, coordenarão o projeto, já que o propósito principal é atender as demandas da Defesa. A operação dos satélites terá uma parte voltada para o uso militar, uma parte voltada para a Telebrás e o PNBL e uma terceira para eventuais usos comerciais que sejam feitos. Na parte do PNBL, o satélite servirá apenas para backhaul, e não para atendimento direto ao consumidor