Senado dos EUA adia votação de lei antipirataria na internet

Washington - O Senado americano adiou uma votação prevista para terça-feira sobre a lei antipirataria na internet, em estudo no Congresso, devido às recentes medidas de protesto contra este projeto, informou nesta sexta-feira o chefe da maioria democrata do Senado, Harry Reid.

"Diante dos acontecimentos recentes, foi decidido adiar a votação de terça-feira" sobre o projeto de lei da proteção de direitos autorais, afirmou Reid em um comunicado, após os movimentos de protestos inéditos na internet realizados nesta semana por Wikipedia e Google, entre outros.

"Não há razão para que as questões legitimamente levantadas por muitos neste projeto de lei não possam ser resolvidos", disse Reid.

"Fizemos bons avanços através de debates que realizamos nos últimos dias, e sou otimista de que podemos assumir um compromisso nas próximas semanas", acrescentou.

O apoio do Congresso americano à legislação - o Protect IP Act (Lei de Proteção do IP) no Senado e a Stop Online Piracy Act (Lei de Combate à Pirataria On-line, SOPA, em inglês) na Câmara de Representantes - foi se enfraquecendo devido aos protestos on-line, que apontaram os projetos de lei como um perigo para a liberdade na internet.

O presidente da Câmara de Representantes, o republicano John Boehner, disse na quarta-feira que havia uma "falta de consenso neste ponto" e que seria necessário continuar trabalhando na comissão.

A versão em inglês da enciclopédia on-line gratuita Wikipedia permaneceu inacessível por 24 horas na quarta-feira, e o Google utilizou uma tarja preta sob seu logo na versão de sua página nos Estados Unidos como medida de protesto contra a legislação.

Em seu comunicado, Reid sustentou que "a falsificação e a pirataria custam à economia americana bilhões de dólares e milhões de postos de trabalho todos os anos, apenas na indústria cinematográfica comprometeram mais de 2,2 milhões de empregos".

"Devemos tomar medidas para pôr fim a estas práticas ilegais", disse Boehner. "Vivemos em um país onde as pessoas esperam legitimamente que sejam remuneradas de maneira justa por um dia de trabalho".

Reid convocou um dos incentivadores do projeto de lei, o senador Patrick Leahy, a "seguir comprometido com todas as partes para conquistar um equilíbrio entre proteger a propriedade intelectual dos americanos e manter a abertura e inovação na internet".

Outro dos senadores que apoiavam a lei de Proteção do IP, o senador Marco Rubio, retirou seu apoio na quarta-feira dizendo que o Congresso deveria "evitar a pressa em relação a um projeto de lei que pode ter muitas consequências indesejadas" na rede.