São Paulo – O Procon-SP anunciou hoje (15) que autuou seis salas de cinema em seis shopping centers na região da Grande São Paulo.

Segundo a fundação, os cinemas não cumpriram a Lei Estadual número 14.472/2011 que trata da obrigatoriedade de higienização dos óculos usados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D) em cinemas e outros estabelecimentos em todo o Estado de São Paulo. Além disso, os cinemas não possuíam uma placa com os dizeres “óculos higienizados nos termos da lei".

Após a higienização, os óculos também devem ser embalados individualmente em plástico estéril com fechamento a vácuo. O acessório deve ser devolvido aos atendentes após cada sessão. A lei exige que os locais que exibem filmes em 3D afixem uma placa visível ao público dizendo “óculos higienizados nos termos da Lei Estadual número 14.472/2011”.

O Procon afirma que os estabelecimentos autuados respondem a processo administrativo e podem ser multadas de 400 reais a seis milhões de reais, com base no Código de Defesa do Consumidor.

A vistoria das salas aconteceu no início de dezembro de 2011 em seis diferentes cinemas. Veja abaixo a lista dos cinemas autuados:

Óculos para filmes em 3D	Data/Shopping Center
Cinestar Cinemas	1/12 - Shopping Iguatemi
Cinemark Brasil	2/12 - Shopping Cidade Jardim
Cinemark Brasil	5/12 - Shopping Market Place
Cinemark Brasil	6/12 - Shopping Interlagos
Cinépolis Opr. Cinemas do Brasil	8/12 - Shopping Center 13
Cinemark Brasil	9/12 - Shopping Granja Vianna