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PF faz operação contra pedofilia na internet em 9 estados e no DF

Investigação que levou ao cumprimento de mandados de busca e apreensão partiu de informações da polícia alemã

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 27 de julho de 2010 às 13h34.

São Paulo - A Polícia Federal (PF) realiza desde a manhã desta terça-feira (27) uma operação de combate à exploração, abuso sexual e pedofilia praticados pela internet. Ao todo, 81 mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos ao longo do dia em nove estados brasileiros - Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, além do Distrito Federal.

A operação, que foi batizada de Tapete Persa, é coordenada pela Divisão de Direitos Humanos da PF e dá continuidade a investigações da Interpol e da Polícia Criminal de Baden-Württenberg, da Alemanha. Segundo a PF, após a prisão de vários suspeitos de pedofilia,a polícia alemã identificou milhares de usuários de vários países, entre eles o Brasil, que estariam distribuindo, compartilhando e divulgando os materiais criminosos na rede mundial de computadores.

Os fatos foram informados à representação da Interpol, no final do ano de 2008 e chegou ao conhecimento da Divisão de Direitos Humanos da PF. Ainda no primeiro semestre de 2009, a unidade central da PF para crimes de pedofilia iniciou investigações preliminares para identificação dos locais utilizados pelos suspeitos para os crimes no Brasil junto a provedores de internet.

Com uma autorização judicial da 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, e manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a PF encaminhou para suas unidades os endereços dos suspeitos obtidos. A partir daí, foram instaurados diversos inquéritos policiais e levantamentos de inteligência e solicitados os mandados de busca e apreensão.

Caso sejam encontrados imagens ou vídeos retratando cenas de exploração ou abuso sexual, além do crime de divulgação de tais imagens na rede mundial de computadores, os infratores poderão ser presos em flagrante delito por posse de pornografia infantil, sem prejuízo de responsabilização criminal por outras condutas conexas e pagamento de multa.

A Constituição prevê, no artigo 227, a proteção integral de crianças e adolescentes como prioridade absoluta e que, somadas as penas, os criminosos poderão, se condenados, permanecer por mais de 15 anos em reclusão.

O nome da operação faz alusão a um dos vídeos compartilhados pelos pedófilos, em que se notam imagens degradantes de uma criança de aproximadamente seis anos de idade sendo abusada sexualmente, tendo como pano de fundo um tapete persa.

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