Dilma insiste na regulação da internet

Rio de Janeiro - A presidente Dilma Rousseff insistiu nesta quinta-feira em sua proposta para que a ONU adote um marco civil internacional para proteger a privacidade dos usuários na internet, após as denúncias de que França e Alemanha também foram vítimas da espionagem americana.

"Defendemos, e como fiz na ONU, que haja marco civil multilateral para governança e uso da internet. Isso implicaria numa discussão sobre a proteção dos dados da internet para impedir que qualquer movimentação de combate ao terrorismo, que não cabe ao meu caso, do Brasil ou do celular da (Angela) Merkel, seja usada como álibi para guerra cibernética", afirmou a governante em uma entrevista à Rádio Itatiaia.

A chefe de Estado disse que sua proposta agora pode ser reforçada por países como a França e Alemanha, que, segundo denúncias surgidas na última semana, também foram alvo, como o Brasil, da espionagem eletrônica e telefônica por parte da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês).

"A França vai pedir que a Cúpula da União Europeia discuta o assunto e (Angela) Merkel está questionando às claras essa violação a seu próprio (telefone) celular", disse Dilma.

De acordo com a governante, o Brasil recebeu a solidariedade de seus parceiros no Mercosul quando protestou por ter sido vítima da espionagem americana e "esta semana vários líderes mundiais se manifestaram de forma dura" sobre o assunto.

Dilma lembrou que, na visita que fez recentemente ao Brasil, o presidente da Corporação para a Corporação para a Atribuição de Nomes e Números para a internet (Icann), Fadi Chehadé, apoiou a proposta brasileira para regular a rede e anunciou a realização de um fórum global no país em abril de 2014 para discutir o assunto.

O governo alemão informou nesta semana que o telefone celular de Merkel pode ter sido grampeado pela NSA, enquanto documentos citados pela imprensa francesa mostraram que a mesma agência espionou 70,3 milhões de chamadas e mensagens eletrônicas na França.

Tanto a Alemanha quanto a França protestaram formalmente e convocaram a consulta aos embaixadores dos Estados Unidos em seus países.

Documentos do ex-analista da NSA Edward Snowden divulgados pela imprensa nas últimas semanas mostraram que os Estados Unidos espionaram as comunicações eletrônicas e telefônicas de Dilma e seus principais assessores, assim como da companhia petrolífera Petrobras.

Dilma, que adiou uma visita de Estado que havia programado para este mês nos Estados Unidos, protestou na Assembleia geral da ONU por este caso de espionagem, que considerou "uma violação" da soberania brasileira, "uma afronta" e "uma falta de respeito" que não pode ser justificada pela luta contra o terrorismo.