Incentivos fiscais em estudo pelo governo federal podem estimular as grandes multinacionais do setor de software a trazer para o Brasil o desenvolvimento de novos produtos. O governo planeja anunciar, ainda em maio, uma série de medidas para transformar o país numa plataforma de exportação de softwares, e as empresas estrangeiras devem ter um papel importante no projeto.

Atualmente, o Brasil exporta cerca de 100 milhões de dólares por ano em programas de computador. A meta traçada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é que, até 2007, esse número já tenha crescido para 2 bilhões de dólares exportados por ano. Sem a colaboração de empresas de grande porte, a tarefa ficará bem mais difícil. "As medidas devem estimular as multinacionais a trazer o desenvolvimento de seus softwares para o país", afirma Gilberto Lima, coordenador do consórcio de exportação Brazilian Intelligence in Software, composto por 13 desenvolvedoras de softwares.

Chamado de "Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação", o projeto a ser lançado baseia-se na isenção de PIS e Cofins para as softhouses com, pelo menos, 80% da receita gerada por exportações. A isenção também se estenderá sobre os equipamentos de informática que as empresas precisarem adquirir para desenvolver seus programas.

Segundo Alessandro Teixeira, presidente da Agência Nacional de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, as propostas já estão praticamente prontas. Como no caso do programa PC Conectado, a maior dúvida é se a matéria será apresentada ao Congresso na forma de medida provisório ou de projeto de lei. De qualquer modo, Teixeira espera que as propostas sejam formalizadas ainda neste mês.

Mais investimentos

Empresas como a Oracle esperam o anúncio das medidas para verificar a viabilidade de implantar centros locais de desenvolvimento. Atualmente, a companhia conta com uma rede de parceiros terceirizados locais, que usam sua plataforma para criar aplicações específicas. A equipe própria da Oracle limita-se à consultoria e à customização dos programas.

Se os incentivos do governo forem realmente bons, a empresa pode montar um centro próprio de desenvolvimento no país, para exportar soluções para os vizinhos do Brasil, por exemplo. "Esse tipo de incentivo é muito interessante, porque nos permitiria desenvolver programas mais adequados à América Latina", afirma Márcio Silveira, diretor jurídico da Oracle no Brasil. O executivo ressalta, porém, que nenhuma decisão está tomada.

Para Laércio Cosentino, presidente da Microsiga, a isenção de impostos é bem-vinda, mas o Brasil só será competitivo no ramo de programas se a tributação sobre a mão-de-obra for revista. Numa softhouse, diz Cosentino, a folha de pagamento representa entre 65% e 70% das despesas totais. "Com certeza, a isenção de PIS e Cofins ajuda, mas a grande diferença seria desonerar os gastos com pessoal", afirma.