Justiça condena Google Brasil por não remover blogs 'ofensivos'
Um juiz condenou o Google por se recusar a tirar do ar uma série de blogs hospedados pela companhia, cujo conteúdo seria ofensivo ao prefeito da cidade de Várzea Alegre
Da Redação
Publicado em 19 de agosto de 2011 às 20h45.
São Paulo - A justiça do Ceará determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas do Google Brasil por descumprimento de ordens judiciais.
Um juiz condenou o Google por se recusar a tirar do ar uma série de blogs hospedados pela companhia, cujo conteúdo seria ofensivo ao prefeito da cidade de Várzea Alegre, cidade que fica a cerca de 315 km de Fortaleza, capital do Estado.
A companhia vinha sendo notificada judicialmente desde fevereiro para remover do ar três blogs com textos anônimos, acusando de corrupção e desvio de verba o prefeito da cidade, José Helder de Carvalho, cuja imagem teria sido denegrida pelos textos.
Na época, o juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, exigiu que a empresa também identificasse os autores dos textos, o que o Google se recusou a fazer, alegando que a atitude iria contra a liberdade de expressão.
Em maio, o Google recebeu multa diária de R$ 5.000 por descumprir a medida, que continuou sendo descumprida pela companhia.
Na quinta-feira (18), o juiz Augusto Cezar de Luna decidiu bloquear R$ 225 mil das contas do Google, que teria feito "uma afronta aos Poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República".
O Google não disse se vai recorrer da decisão, afirmando que não comenta casos específicos. Porém, acrescentou não ser responsável pelo conteúdo publicado por usuários e disse que acredita na liberdade de expressão, que tornaria a internet útil para a sociedade.
"Os casos de uso indevido dessa liberdade são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários nem fará o papel de polícia ou de juiz em relação aos conteúdos criados pelos internautas", afirmou a empresa em nota.
A Prefeitura da cidade de Várzea Alegre não estava disponível para comentários imediatamente.
São Paulo - A justiça do Ceará determinou o bloqueio de R$ 225 mil das contas do Google Brasil por descumprimento de ordens judiciais.
Um juiz condenou o Google por se recusar a tirar do ar uma série de blogs hospedados pela companhia, cujo conteúdo seria ofensivo ao prefeito da cidade de Várzea Alegre, cidade que fica a cerca de 315 km de Fortaleza, capital do Estado.
A companhia vinha sendo notificada judicialmente desde fevereiro para remover do ar três blogs com textos anônimos, acusando de corrupção e desvio de verba o prefeito da cidade, José Helder de Carvalho, cuja imagem teria sido denegrida pelos textos.
Na época, o juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, exigiu que a empresa também identificasse os autores dos textos, o que o Google se recusou a fazer, alegando que a atitude iria contra a liberdade de expressão.
Em maio, o Google recebeu multa diária de R$ 5.000 por descumprir a medida, que continuou sendo descumprida pela companhia.
Na quinta-feira (18), o juiz Augusto Cezar de Luna decidiu bloquear R$ 225 mil das contas do Google, que teria feito "uma afronta aos Poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República".
O Google não disse se vai recorrer da decisão, afirmando que não comenta casos específicos. Porém, acrescentou não ser responsável pelo conteúdo publicado por usuários e disse que acredita na liberdade de expressão, que tornaria a internet útil para a sociedade.
"Os casos de uso indevido dessa liberdade são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários nem fará o papel de polícia ou de juiz em relação aos conteúdos criados pelos internautas", afirmou a empresa em nota.
A Prefeitura da cidade de Várzea Alegre não estava disponível para comentários imediatamente.