São Paulo – Começa hoje, em Nova York, o julgamento de uma ação da gravadora EMI contra o site ReDigi, que permite que usuários revendam suas músicas digitais compradas em serviços como o iTunes e Amazon.

Segundo a acusação, o serviço infringe as leis de direitos autorais dos Estados Unidos.

De acordo com a EMI, o direito de revender um bem adquirido não se estende a arquivos de MP3 pois, ao contrário de livros e CDs, não é possível garantir que a cópia original será apagada ou trocada. A EMI pede 150 mil dólares de multa por cada música negociada. O ReDigi começou a operar em outubro de 2011.

Segundo o jornal Daily Telegraph, o CEO do ReDigi, John Ossenmacher, se disse surpreso com a ação. “As pessoas gastam centenas de dólares para preencher seus HDs com arquivos e esse conteúdo agora possui valor zero?”, questionou ele.

O julgamento pode definir novas diretrizes em relação à posse de arquivos digitais. O Google enviou uma carta para o juiz responsável afirmando que possui interesse vital no caso.

Para utilizar o ReDigi, o usuário precisa baixar um programa, que analisa sua biblioteca e certifica quais arquivos foram baixados legalmente. Em seguida, ele faz o upload para os servidores da empresa e apaga o original do HD.