Governo vai apoiar programa que limita empresas chinesas em disputa 5G

O secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, Pedro Miguel da Costa e Silva, disse nesta terça-feira que o Brasil apoia os princípios do chamado Clean Network (Rede Limpa, em português), programa defendido pelos EUA para limitar a participação de empresas chinesas na infraestrutura da internet 5G.

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A afirmação foi feita durante uma declaração conjunta do secretário, ao lado do secretário para Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado dos EUA, Keith Krach. Nenhum deles respondeu a perguntas da imprensa.

— O Brasil apoia os princípios contidos na proposta do Clean Network feita pelos EUA, inclusive na OCDE, destinados a promover no contexto do 5G e outras novas tecnologias um ambiente seguro, transparente e compatível com os valores democráticos e liberdades fundamentais — disse Costa e Silva.

Com a declaração, o governo brasileiro dá mais um passo em direção a fechar um acordo com os EUA, afastando da disputa pelo 5G brasileiro a chinesa Huawei.

Disputa geopolítica

O programa Clean Network foi anunciado em agosto deste ano pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo, em meio à disputa geopolítica entre Washington e Pequim. Desde então, o secretário tem se empenhado em visitar países aliados em busca de apoio à iniciativa.

— Nós temos agora quase 50 nações que fazem parte do que chamamos de Clean Network, que se negaram a colocar infraestrutura de telecomunicações chinesa — afirmou Pompeo, em entrevista coletiva nesta terça-feira, destacando a presença de Krach na América Latina. — Ele está discutindo o Clean Network com autoridades do governo e líderes do setor privado no Brasil. E recebi notícias de última hora que o governo do Brasil apoia os princípios do Clean Network, e estou confiante de que iremos assinar um memorando de entendimento no futuro próximo. Quero agradecer ao Brasil e a seus líderes por isso.

O programa possui seis princípios. O Clean Path exige que todo tráfego de rede 5G entrando e saindo de instalações diplomáticas americanas não passe por equipamentos “de transmissão, controle, computação ou armazenamento de fabricantes não confiáveis, como Huawei e ZTE, que são obrigadas a cumprir exigências do Partido Comunista Chinês”, segundo texto publicado no site do Departamento de Estado americano.

Com essa exigência, países que assinam memorando de entendimento sobre o programa, na prática, banem as companhias chinesas citadas de sua infraestrutura de rede, mas o Clean Network vai além. O Clean Carrier define que operadoras chinesas não estejam conectadas às redes de telecomunicações americanas.

O princípio Clean Store prevê a remoção de “aplicativos não confiáveis de lojas de aplicativos móveis americanas”. “Aplicativos da República Popular da China ameaçam nossa privacidade, proliferam vírus, censuram conteúdo e difundem propaganda e desinformação”. E o Clean Apps propõe que desenvolvedores removam seus aplicativos da loja digital da Huawei.

Pelo Clean Cloud, o Departamento de Estado propõe que dados pessoais e de empresas americanas não sejam armazenadas ou processadas em serviços de nuvem oferecidos por empresas chinesas, e o Clean Cable pretende garantir que os cabos submarinos que conectam os EUA à internet não estejam ao alcance da China.