Google é condenado a indenizar usuário do Orkut em R$ 7.000
Vítima teve identidade clonada em um perfil falso
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Justiça não aceitou argumento da empresa de que os perfis pertencem aos usuários e que só hospeda o serviço (Getty Images)
Da Redação
Publicado em 4 de janeiro de 2011 às 10h16.
São Paulo – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Google a indenizar, por dano moral, um homem que teve sua identidade clonada em um perfil falso no Orkut. De acordo com a decisão, a empresa deve pagar R$ 7.000 ao usuário.
O autor do processo teve seu nome incluído na comunidade "Prendam os ladrões da Unicruz". A comunidade fazia referência a uma quadrilha acusada de estelionato, lavagem de dinheiro, fraudes contábeis e tributárias, entre outros.
De acordo com o tribunal, o Google alegou que não exerce controle ou monitoramento sobre os perfis, já que ele pertencem aos usuários e isso se enquadraria como censura. De acordo com a defesa do Google, a empresa só realiza a hospedagem do serviço.
Nesta semana, o Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, colocou em vigor uma lei que torna crime a criação de perfis falsos.
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