Rio de Janeiro - Vinte e um projetos inovadores de pesquisa e desenvolvimento (P&D), elaborados por universidades e centros de pesquisa nacionais, receberão investimentos de Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, no valor de R$ 55 milhões. O anúncio dos vencedores foi feito nessa quinta-feira (4), no Rio, pela estatal.

Do total de projetos, quatro serão desenvolvidos pela Universidade Federal do Rio (UFRJ), um pela Universidade do Estado do Rio (Uerj) e um pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).

O gerente de Pesquisa e Desenvolvimento de Furnas, Renato Norbert, informou à Agência Brasil que os projetos devem atender às demandas da empresa e estar alinhados com o seu planejamento estratégico. “Todos os projetos têm que ser inovadores, mesmo porque é uma exigência da Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel]. Mas, mesmo que não fosse, é importante fazer pesquisa sempre com projetos que apresentem algum tipo de inovação em relação ao que está disponível no mercado, pelo menos em termos de Brasil”.

Até o dia 15 de outubro, “no máximo”, Furnas deverá divulgar o Programa P&D 2011, disse Norbert. Em função de uma mudança na legislação, esse novo programa terá características diferentes das edições anteriores. Promulgada em dezembro do ano passado, a Lei 12.349 introduziu alterações nas normas sobre procedimentos licitatórios, definidos anteriormente pela Lei 8.666, conhecida como Lei das Licitações e Contratos Públicos.

“Foi uma forma de compatibilizar a Lei de Licitações com a Lei de Inovação (Lei 10.973) que, em sua cláusula 20, diz que as empresas da administração direta podem contratar empresas e consórcios de empresas privadas, além das instituições de pesquisa privadas, de tecnologia reconhecida, para desenvolver projetos e processos inovadores que envolvam risco tecnológico”. Norbert disse ainda que por meio do inciso acrescentado à Lei 8.666, empresas da administração indireta, como Furnas, passam a poder contratar, por dispensa de licitação, empresas e consórcios de base tecnológica reconhecida.

“Isso vai permitir que as empresas públicas possam desenvolver projetos de P&D na fase da cadeia de inovação, chamados cabeça de série e lote pioneiro. "É exatamente pegar um protótipo, uma coisa que foi desenvolvida de forma mais precária e primitiva, sem características industriais, e transformar aquilo em um produto industrializável”, explicou.

No total, Furnas vai lançar três editais para o Programa P&D 2011, informou o gerente da estatal. No próximo dia 15, será iniciada a prospecção interna de projetos de P&D demandados pela empresa. “Se a aderência for tão boa como no ano passado, vamos ter aí um bom resultado”, estimou. O segundo edital envolverá o desenvolvimento de produtos e processos a partir de protótipos e patentes de propriedade de Furnas.

O terceiro edital vai se referir à coleta de ideias. “A gente vai permitir que instituições ou pesquisadores ligados a instituições apresentem formulário resumido de uma ideia de projeto em P&D”. Se a ideia for considerada de interesse de Furnas, as instituições ou pesquisadores poderão apresentar propostas completas do projeto para desenvolvimento. “Eu pretendo investir, pelo menos, R$ 60 milhões ou R$ 70 milhões em 2011. Mas, como a gente conseguiu, em 2010, R$ 55 milhões apenas com demandas, a gente pode estimar que poderá avançar um pouco mais com esses três editais”.

Nos projetos já encerrados, Furnas investiu cerca de R$ 41 milhões no período de 2001 a 2008.