França notifica usuários que baixam conteúdo ilegal
Conforme legislação, caso internauta insista na pirataria, pode ter conexão com a internet cortada
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h48.
São Paulo - Dois provedores de acesso à internet franceses enviaram na segunda-feira (4) as primeiras notificações alertando seus assinantes sobre o download de conteúdo protegido por direito autoral.
De acordo com a Lei Hadopi (Alta Autoridade para a Difusão de Obras e Proteção dos Direitos na Internet, em francês), aprovada na França no ano passado, usuários que baixarem conteúdo protegido por direitos autorais poderão ter suas conexões cortadas.
Segundo o site Pc INpact, os provedores Numericable e Bouygues Telecom foram os primeiros a enviar e-mails de advertência aos seus clientes. Caso o usuário insista na prática, irá receber uma segunda notificação. Na terceira vez, o usuário pode ser multado e ter sua conexão cortada, de acordo com a lei francesa.
A lista de usuários que baixam conteúdo protegido por direito autoral foi repassada aos provedores pelo próprio Governo francês.
Após receber a notificação, os provedores têm até oito dias para identificar o usuário e enviar ao Governo seu nome e endereço. Caso não o façam, podem ser multados em 1.500 euros por cada usuário não identificado. Segundo o jornal El Pais, a autoridade francesa é capaz de identificar até 150 mil endereços de IPs acusados de baixar conteúdo ilegal por dia.
Para endossar a posição da França, o Parlamento Europeu aprovou, por 328 votos contra 245, um relatório a favor da lei. O relatório não tem poder de lei. A votação do relatório foi proposta pela deputada Marielle Gallo, filiada ao mesmo partido que o presidente da França, Nicolas Sarkozy.
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