França notifica usuários que baixam conteúdo ilegal
Conforme legislação, caso internauta insista na pirataria, pode ter conexão com a internet cortada
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h48.
São Paulo - Dois provedores de acesso à internet franceses enviaram na segunda-feira (4) as primeiras notificações alertando seus assinantes sobre o download de conteúdo protegido por direito autoral.
De acordo com a Lei Hadopi (Alta Autoridade para a Difusão de Obras e Proteção dos Direitos na Internet, em francês), aprovada na França no ano passado, usuários que baixarem conteúdo protegido por direitos autorais poderão ter suas conexões cortadas.
Segundo o site Pc INpact, os provedores Numericable e Bouygues Telecom foram os primeiros a enviar e-mails de advertência aos seus clientes. Caso o usuário insista na prática, irá receber uma segunda notificação. Na terceira vez, o usuário pode ser multado e ter sua conexão cortada, de acordo com a lei francesa.
A lista de usuários que baixam conteúdo protegido por direito autoral foi repassada aos provedores pelo próprio Governo francês.
Após receber a notificação, os provedores têm até oito dias para identificar o usuário e enviar ao Governo seu nome e endereço. Caso não o façam, podem ser multados em 1.500 euros por cada usuário não identificado. Segundo o jornal El Pais, a autoridade francesa é capaz de identificar até 150 mil endereços de IPs acusados de baixar conteúdo ilegal por dia.
Para endossar a posição da França, o Parlamento Europeu aprovou, por 328 votos contra 245, um relatório a favor da lei. O relatório não tem poder de lei. A votação do relatório foi proposta pela deputada Marielle Gallo, filiada ao mesmo partido que o presidente da França, Nicolas Sarkozy.
Leia outras notícias sobre downloads
Mais lidas
Mais de Tecnologia
Voo barato? Atualização do Google Flights promete passagens com preços ainda mais baixosApós acidentes fatais, Tesla é alvo de investigação sobre o sistema de direção autônomaTikTok e Facebook aprovaram publicidade com desinformação sobre eleições nos EUA, segundo ONGMeta demite funcionário com salário de R$ 2 milhões por comprar pasta de dente com vale-refeição