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Os presidentes do Facebook, do Google e do Twitter participam nesta quinta-feira (25) de uma audiência na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para discutir o papel das plataformas digitais em disseminar desinformação.

Embora os executivos Mark Zuckerberg, Sundar Pichai e Jack Dorsey já tenham participado de uma série de outras audiências no Congresso no ano passado, esta é a primeira vez que eles serão questionados pelos deputados americanos depois da invasão ao Capitólio por parte de manifestantes apoiadores do ex-presidente Donald Trump. Na época, o Twitter, o Facebook e o Google decidiram banir a contas de Trump em suas redes sociais e no YouTube após o ataque, uma decisão que foi criticada por aliados do ex-presidente e políticos conservadores.

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Os deputados democratas e republicanos pressionam as empresas para assumir um papel mais ativo em combater a desinformação, especialmente as notícias falsas relacionada à pandemia da covid-19 e acusações de fraudes na eleição americana. Uma das propostas em debate é uma reforma na lei que trata sobre a responsabilidade dos meios de comunicação (Communications Decency Act), e mais especificamente da chamada “Section 230” (seção 230), que isenta as plataformas digitais do conteúdo publicado pelos seus usuários.

“Por muito tempo, as big techs falharam em reconhecer o papel que desempenharam em fomentar e exaltar informações flagrantemente falsas para seu público online. A autorregulação da indústria falhou. Devemos começar a trabalhar para mudar os incentivos que levam as empresas de mídia social a permitir e até mesmo promover a desinformação e a desinformação”, afirmaram em um comunicado os deputados líderes das comissões que vão ouvir os executivos.

Zuckerberg defende mudanças

Ontem, a Câmara tornou público o comentário por escrito que Zuckerberg, do Facebook, deve ler nesta quinta durante a audiência. O presidente da rede social, com mais de 2,8 bilhões de usuários no mundo, defende uma reforma na legislação americana. Ele diz que é preciso cobrar mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo, mas que mantenha uma “imunidade” para as redes sociais que têm mecanismos de controle corretos.

“Em vez de receber imunidade, as plataformas devem ser cobradas para demonstrar que têm sistemas para identificar conteúdo ilegal e removê-lo. As plataformas não devem ser responsabilizadas se uma parte específica do conteúdo burla sua detecção – o que seria impraticável para plataformas com bilhões de postagens por dia --, mas devem ser obrigadas a ter sistemas adequados implementados para lidar com conteúdo ilegal”, diz Zuckeberg na carta. Ele sugere que a definição de um “sistema adequado” seja feita por um órgão independente.

Zuckerberg já havia se manifestado a favor de uma cobrança por mais responsabilidade das redes sociais, mas esta é a primeira vez que ele detalha uma proposta de regulamentação.

A audiência está prevista para começar às 13h (horário de Brasília), e terá transmissão online por este link.