Dividir o 700 MHz em dois blocos é fofoca, diz João Rezende

São Paulo - O presidente da Anatel João Rezende desmentiu a informação publicada na imprensa de que a agência estaria estudando dividir o leilão da faixa de 700 MHz em apenas dois blocos a fim de aumentar a disputa e elevar o valor da arrecadação.

“Isso é uma fofoca, não é real. Isso iria reduzir o número de competidores. Teremos quatro lotes de 10 MHz”, disse Rezende, que participou nesta quarta-feira, 19, do Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela Converge Comunicações, em Brasília.

Apesar das diversas especulações sobre o assunto, o secretário executivo do Minicom, Genildo Lins, confirmou a orientação da presidência da República no sentido de que o leilão precisa arrecadar também.

Genildo Lins disse que é factível pensar em uma arrecadação na casa do R$ 12 bilhões. A orientação pode ser entendida como um balde de água fria nas declarações do ministro Paulo Bernardo, que vinha defendendo a troca da arrecadação por obrigações.

Segundo Genildo Lins, a nova orientação não impactará no cronograma já anunciado que prevê a licitação da faixa até agosto. Segundo ele, a Anatel ainda está na fase dos “estudos economáticos”.

Este noticiário apurou ainda que, de fato, a Anatel não tem sequer o valor presente líquido (VPL) cheio do investimento para saber o quanto de obrigações poderá colocar. Segundo o presidente João Rezende, a agência trabalha com “três ou quatro cenários” de obrigações.

Ainda no campo das obrigações, uma coisa é certa: está descartada a opção de retirar a obrigação das teles de indenizar as emissoras que precisarão desocupar a faixa, o que deve acontecer em torno de mil cidades, considerando as retransmissoras.

Segundo o Genildo Lins esse valor estará expresso já na consulta pública do edital. Outra obrigação das teles que constará do edital é a mitigação das interferências.