Decisão favorável à Apple pode afetar outras empresas

São Paulo - Depois de a Justiça americana determinar, na sexta-feira, 24, que a Samsung violou suas patentes, a Apple agora quer impedir a venda de uma série de aparelhos da fabricante coreana citados no processo. A empresa americana pretende entrar com uma liminar pedindo a proibição da venda de pelo menos oito produtos da Samsung que o júri definiu que violaram a propriedade intelectual da dona do iPhone e do iPad. Entre os smartphones, estão o Galaxy S II e o Verizon Droid Charge.

A Apple também quer impedir a comercialização de produtos similares aos que constam do processo, o que, no caso de sair-se mais uma vez vitoriosa, bloqueará a venda de todos os modelos mais recentes no mercado dos Estados Unidos.

A Samsung, por outro lado, busca reverter a decisão da juíza do caso, Lucy Koh, emitida em junho, que impediu vendas do Galaxy Tab 10.1 no mercado americano, já que o júri considerou que o tablet não violou a patente de design do iPad. A coreana pede ainda ressarcimento pelo prejuízo que obteve durante o tempo em que as vendas do produto foram proibidas.

“Como a violação dessa patente era a base para a liminar que impede a circulação do produto no país, e o júri não a considerou como válida, a Samsung tinha o direito de manter a venda do tablet no período em que a liminar esteve em vigor. Portanto, a empresa se vê no direito de recuperar os danos causados pela decisão aplicada indevidamente”, diz uma nota da Samsung, divulgada pelo blog de tecnologia All Things Digital.

Ainda de acordo com o blog, a juíza agendou uma audiência para o próximo mês para definir uma série de questões incluindo os pedidos da Apple e o pedido de revisão do veredicto feito pela Samsung.

O conturbado julgamento trouxe mais consequências negativas para a Samsung. Além da multa de aproximadamente US$ 1 bilhão de que foi alvo, a fabricante sul-coreana acumula perdas maiores, já que suas ações tiveram desvalorização de 7,5% no fechamento do pregão desta segunda-feira, 27, na bolsa de Seul, primeiro dia de negociação após a divulgação da decisão pela Corte da Califórnia.

O valor de cada papel, de 1,180 milhão de wons sul-coreanos, é o menor desde o dia 27 de julho. Consequentemente, a capitalização de mercado da Samsung despencou US$ 12 bilhões, conforme calculam agências internacionais. Os acionistas estão "perturbados" com o risco de ter produtos banidos dos Estados Unidos, capaz de derrubar consideravelmente os resultados fiscais.

Nova jurisprudência

A sentença que determinou a quebra de patentes pela Samsung pode ter implicações capazes de afetar também o mercado de smartphones e tablets como um todo. Isso porque algumas tecnologias envolvidas se referem a funcionalidades tidas hoje como lugar-comum em dispositivos com tela touchscreen. É o caso do movimento de pinça com os dedos indicador e polegar, por exemplo, para aumentar uma imagem na tela. Como os nove membros do júri foram unânimes em dizer que esta patente pertence à Apple e foi violada nos aparelhos da Samsung, todas as outras fabricantes que a usam terão que encontram alternativas de software para dispensá-la a fim de evitar a abertura de um novo processo pela fabricante do iPhone, desta vez, com uma jurisprudência a seu favor.

Em primeiro lugar, atrasos nas entregas das remessas podem ocorrer caso a Samsung e outras companhias resolvam tomar uma medida de precaução nesses casos. Além disso, o preço dos aparelhos pode ser elevado.

Isso porque, mesmo que a Apple não consiga impedir a venda dos smartphones e tablets da Samsung, a fabricante sul-coreana deve desembolsar uma quantia como pagamento de royalties à rival. O mesmo procedimento pode ser exigido de outras companhias – consequentemente, esse valor pode ser repassado ao consumidor, conforme explicam especialistas. “O escopo de sanções não está limitado aos produtos acusados de quebrar as patentes, mas pode ser aplicado a qualquer outro”, explica Florian Mueller, autor do blog especializado nessa categoria de litígio FOSSPatents, ouvido pelo jornal The Washington Post.

A única possibilidade favorável ao consumidor, segundo o jornal, é o desenvolvimento de novas linhas de produtos, com tecnologias diferentes, dando aos interessados na compra de aparelhos novas alternativas. Isso não garante, contudo, que o investimento para criá-los, como em centros de pesquisa e desenvolvimento, mantenha os preços no mesmo patamar atual.

São Paulo - Depois de a Justiça americana determinar, na sexta-feira, 24, que a Samsung violou suas patentes, a Apple agora quer impedir a venda de uma série de aparelhos da fabricante coreana citados no processo. A empresa americana pretende entrar com uma liminar pedindo a proibição da venda de pelo menos oito produtos da Samsung que o júri definiu que violaram a propriedade intelectual da dona do iPhone e do iPad. Entre os smartphones, estão o Galaxy S II e o Verizon Droid Charge.

A Apple também quer impedir a comercialização de produtos similares aos que constam do processo, o que, no caso de sair-se mais uma vez vitoriosa, bloqueará a venda de todos os modelos mais recentes no mercado dos Estados Unidos.

A Samsung, por outro lado, busca reverter a decisão da juíza do caso, Lucy Koh, emitida em junho, que impediu vendas do Galaxy Tab 10.1 no mercado americano, já que o júri considerou que o tablet não violou a patente de design do iPad. A coreana pede ainda ressarcimento pelo prejuízo que obteve durante o tempo em que as vendas do produto foram proibidas.

“Como a violação dessa patente era a base para a liminar que impede a circulação do produto no país, e o júri não a considerou como válida, a Samsung tinha o direito de manter a venda do tablet no período em que a liminar esteve em vigor. Portanto, a empresa se vê no direito de recuperar os danos causados pela decisão aplicada indevidamente”, diz uma nota da Samsung, divulgada pelo blog de tecnologia All Things Digital.

Ainda de acordo com o blog, a juíza agendou uma audiência para o próximo mês para definir uma série de questões incluindo os pedidos da Apple e o pedido de revisão do veredicto feito pela Samsung.

O conturbado julgamento trouxe mais consequências negativas para a Samsung. Além da multa de aproximadamente US$ 1 bilhão de que foi alvo, a fabricante sul-coreana acumula perdas maiores, já que suas ações tiveram desvalorização de 7,5% no fechamento do pregão desta segunda-feira, 27, na bolsa de Seul, primeiro dia de negociação após a divulgação da decisão pela Corte da Califórnia.

O valor de cada papel, de 1,180 milhão de wons sul-coreanos, é o menor desde o dia 27 de julho. Consequentemente, a capitalização de mercado da Samsung despencou US$ 12 bilhões, conforme calculam agências internacionais. Os acionistas estão "perturbados" com o risco de ter produtos banidos dos Estados Unidos, capaz de derrubar consideravelmente os resultados fiscais.

Nova jurisprudência

A sentença que determinou a quebra de patentes pela Samsung pode ter implicações capazes de afetar também o mercado de smartphones e tablets como um todo. Isso porque algumas tecnologias envolvidas se referem a funcionalidades tidas hoje como lugar-comum em dispositivos com tela touchscreen. É o caso do movimento de pinça com os dedos indicador e polegar, por exemplo, para aumentar uma imagem na tela. Como os nove membros do júri foram unânimes em dizer que esta patente pertence à Apple e foi violada nos aparelhos da Samsung, todas as outras fabricantes que a usam terão que encontram alternativas de software para dispensá-la a fim de evitar a abertura de um novo processo pela fabricante do iPhone, desta vez, com uma jurisprudência a seu favor.

Em primeiro lugar, atrasos nas entregas das remessas podem ocorrer caso a Samsung e outras companhias resolvam tomar uma medida de precaução nesses casos. Além disso, o preço dos aparelhos pode ser elevado.

Isso porque, mesmo que a Apple não consiga impedir a venda dos smartphones e tablets da Samsung, a fabricante sul-coreana deve desembolsar uma quantia como pagamento de royalties à rival. O mesmo procedimento pode ser exigido de outras companhias – consequentemente, esse valor pode ser repassado ao consumidor, conforme explicam especialistas. “O escopo de sanções não está limitado aos produtos acusados de quebrar as patentes, mas pode ser aplicado a qualquer outro”, explica Florian Mueller, autor do blog especializado nessa categoria de litígio FOSSPatents, ouvido pelo jornal The Washington Post.

A única possibilidade favorável ao consumidor, segundo o jornal, é o desenvolvimento de novas linhas de produtos, com tecnologias diferentes, dando aos interessados na compra de aparelhos novas alternativas. Isso não garante, contudo, que o investimento para criá-los, como em centros de pesquisa e desenvolvimento, mantenha os preços no mesmo patamar atual.