Comissão Europeia pede maior proteção aos menores na internet

Bruxelas - A Comissão Europeia divulgou nesta terça-feira um relatório sobre a segurança de crianças na internet e afirmou que os estados-membros e a indústria estão aumentando seus esforços para melhorar a proteção de crianças e adolescentes, embora tenha admitido que as medidas adotadas até agora são "insuficientes".

O relatório avalia como os países estão aplicando as recomendações feitas pela Comissão Europeia em 1998 e 2006 para que os menores possam aproveitar com segurança e privacidade as vantagens da internet.

Entretanto, de acordo com a comissão, os países não estão respondendo adequadamente às recomendações, ou têm enfoques diferentes na hora de impedir ou comunicar conteúdos nocivos, garantir conteúdos apropriados para a idade dos pequenos, fazer com que as redes sociais sejam mais seguras para as crianças e protegê-las de videogames violentos.

O estudo elaborado pelo organismo da União Europeia mostra que os estados-membros utilizam diferentes sistemas de classificação por idades e meios técnicos para garantir que um site ou um videogame são adequados para crianças.

O relatório comunitário aponta vários desafios para reforçar a segurança dos menores na rede, como por exemplo, tornar mais conhecidos os telefones de assistência ou melhorar os mecanismos para eliminar conteúdos ilegais.

Outro ponto importante abordado pelo estudo é aumentar a conscientização sobre os riscos à privacidade nas redes sociais e as ações que os usuários devem tomar para protegê-la. Utilizar sistemas para evitar que os menores usem videogames inapropriados para sua idade também é uma das medidas necessárias.

Entre os pontos positivos, o relatório apontou que 23 estados-membros conseguiram um equilíbrio ideal entre a proibição de conteúdos nocivos de gênero, raça, etnia, religião, incapacidade e orientação sexual, e a proteção da liberdade de expressão.

O documento ainda destacou os esforços de 12 países para aumentar o controle da classificação do material distribuído na internet.

As recomendações que a Comissão Europeia elaborou em 1998 e 2006 levam em conta que nem sempre a regulação comunitária e nacional consegue se adaptar tão rapidamente ao ritmo de avanço das novas tecnologias.