Apple tem vitória importante em batalha contra acusações de monopólio

Depois de se ver envolvida numa investigação acerca de seu suposto monopólio com a loja de aplicativos App Store no Reino Unido, a Apple agora enfrenta acusações de que viola a privacidade dos usuários na França. A fabricante do iPhone é acusada de usar mudanças implementadas no sistema operacional iOS para rastrear os anúncios veiculados nos celulares dos usuários.

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Em agosto do ano passado, a Apple lançou uma atualização para o sistema operacional iOS. Com a versão 14 da plataforma, a fabricante do iPhone informou que iria adicionar uma camada extra de proteção aos dados de usuários, tornando necessário autorizar que os aplicativos instalados no smartphone pudessem coletar dados de rastreio do celular para fins publicitários.

Numa primeira batalha judicial, a companhia de Cupertino obteve uma vitória importante contra as acusações de que a empresa coleta indevidamente dados dos usuários para utilizá-los como forma de impulsionar melhor a publicidade dos apps do iPhone. De acordo com a Autorité de la Concurrence, regulador de concorrência francês, não houve prática abusiva.

O órgão, que também consultou um agente regulador em casos de proteção de dados do país (como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no Brasil), afirmou que não pode intervir “apenas porque pode haver um impacto negativo para as empresas do ecossistema”, segundo relatado pelo The Wall Street Journal. “Nesta fase, não encontramos exemplos flagrantes de discriminação.”

Mesmo assim, a autoridade francesa entende que é necessário realizar uma nova investigação, agora mais aprofundada nas atualizações do sistema, para identificar como a plataforma está favorecendo os negócios da Apple. Essa investigação pode determinar se a empresa americana poderia estar aplicando regras de privacidade mais brandas para seus próprios negócios do que para terceiros.

Por isso, enquanto a Apple comemora, órgãos antitruste e rivais da fabricante do iPhone no mercado da tecnologia lamentam a decisão. Neste grupo está o Facebook. A companhia de Mark Zuckerberg é uma das principais afetadas pela nova política implementada pela Apple e já declarou publicamente que as alterações dão uma vantagem injusta para a empresa da maçã.