A França investiga, desde dezembro, possíveis práticas da Apple para limitar a vida útil de seus produtos, em particular de seus smartphones, informou o Ministério Público, nesta segunda-feira, 15, em Paris.

A denúncia foi apresentada pela associação HOP, por supostas práticas comerciais enganosas e de "obsolescência programada".

Obsolescência programada

A investigação está a cargo da Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão de Fraudes (DGCCRF), esclareceu o Ministério Público, confirmando um relatório da HOP ("Basta à Obsolescência Programada", na sua sigla em francês).

Essa associação indicou, em um comunicado, a sua expectativa de que a investigação permita "punir e demonstrar o caráter criminoso das práticas de serielização" da empresa do logo da maçã.

A serielização consiste em "associar os números de série dos componentes de um produto ao de um smartphone, por meio, em particular, de microchips", explica a HOP.

Desse modo, o fabricante pode "limitar a reparação de seus dispositivos por parte de reparadores não autorizados e, inclusive, estragar um smartphone com componentes 'genéricos' à distância", acrescenta.

O que diz a Apple?

A AFP não conseguiu, até o momento, entrar em contato com a Apple França para obter uma reação a essas informações.

Em fevereiro de 2020, a Apple aceitou pagar na França uma multa de € 25 milhões (R$ 133,7 milhões) por práticas comerciais enganosas.

Essa investigação, aberta em janeiro de 2018 a pedido de uma associação que contava com mais de 15 mil depoimentos, estava relacionada à restrição de funções dos modelos antigos de iPhone.