Anatel está perto de implementar novo regimento

Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) está na "reta final" do processo de reforma de seu regimento interno, que deve ajudar a garantir mais estabilidade regulatória para o setor, afirmou o presidente da autarquia, João Rezende, nesta terça-feira.

De acordo com Rezende, a alteração de funções de superintendências para temas mais abrangentes, como competição e sancionamento de multas, ao invés de segmentos específicos --como TV paga, telefonia fixa e banda larga--, ajudará a agência a ter mais unidade em suas decisões.

"Isso (segmentação das superintendência) gera às vezes dificuldade de comunicação... onde temos muitas vezes até decisões conflitantes em relação ao mesmo tema", afirmou Rezende em palestra na Futurecom, evento do setor, no Rio de Janeiro.

"Estamos, nesse novo regimento interno, buscando, além de uma eficiência maior da agência, uma coerência maior nas suas decisões", afirmou.

"Estamos na reta final, esperamos em fevereiro ou março (de 2013)... começar a trabalhar já no novo paradigma de modernização da agência", disse Rezende, acrescentando que o novo regimento "certamente" terá impacto nas empresas do setor, "espero que para melhor".

O presidente da Anatel afirmou ainda acreditar que o Brasil não está nem atrasado nem adiantado em relação à telefonia móvel de quarta geração (4G) se comparado a outros países.

Esse ressaltou que a autorização de uso das radiofrequências a partir de 2,5 gigahertz, utilizadas para o 4G, serão assinadas com as empresas no próximo dia 16.