Anatel aprova edital do leilão da faixa de 700 MHz para 4G
Anatel só deverá publicar o documento após aval do TCU para o valor dos preços mínimos
Da Redação
Publicado em 17 de julho de 2014 às 17h12.
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ) aprovou nesta quinta-feira o edital do leilão da faixa de 700 MHz para serviço móvel de quarta geração ( 4G ), mas só deve publicar o documento após aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para o valor dos preços mínimos a serem pagas pelas empresas pelos lotes.
A data do leilão também não foi confirmada, mas a previsão, já anunciada pela agência, é de que o certame ocorra no início de setembro.
Além dos preços mínimos dos seis lotes que estarão em disputa (três deles de cobertura nacional), o TCU também precisa ratificar valores máximos que os vencedores terão de desembolsar para "limpar" a faixa de 700 MHz, hoje ocupada pela radiodifusão analógica.
O TCU também terá que aprovar valores para mitigação de eventuais interferências nos sinais e para a compra de conversores de TV digital para cerca de 13 milhões de famílias listadas no programa Bolsa Família.
Esses custos também serão divulgados quando o edital for publicado.
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