São Paulo – Um dos maiores julgamentos da tecnologia está próximo do fim. O embate por patentes entre as maiores e mais famosas fabricantes de smartphones do mundo, Apple e Samsung, agora está nas mãos de nove desconhecidos que formam o júri nos Estados Unidos. Até o momento, não há qualquer pista em relação ao que será decidido. Mas este não é o primeiro caso, e nem deve ser o último, envolvendo a quebra de patentes entre uma empresa de tecnologia e a Apple, que sempre alega ser a dona original da ideia. Em seu histórico, a maçã de fato venceu algumas ações. Contudo também já se viu forçada a abrir a carteira e pagar montantes nada módicos pelo uso não autorizado de patentes de outras fabricantes. E para mostrar que não existe santo neste mundo do registro de patentes, EXAME.com selecionou casos recentes envolvendo a briguenta Apple. Alguns já foram resolvidos enquanto outros ainda estão pendentes e devem ganhar força nos próximos meses. Confira clicando nas imagens:

Se o embate entre Apple e Samsung já é visto como um dos maiores da história da tecnologia, já imaginou como será a briga entre a maçã e o Google? Pois os inventores do Android, sistema operacional mais odiado por Steve Jobs, apresentaram na semana passada uma ação contra a Apple por violação de patentes relacionadas a Siri. No documento, alega-se que o software de reconhecimento de voz da Apple infringe sete patentes de sua recém-adquirida Motorola Mobility que, no papel, é a autora da ação. Isso porque, na ocasião da sua compra, a empresa de Larry Page e Sergey Brin levou também no pacote um portfólio de mais de 17 mil patentes. E este foi o maior motivo que levou o Google a comprar a Motorola: ter em mãos uma espécie de escudo para proteger seus projetos móveis, como Android, por exemplo. Pois um documento revelado pelo TechCrunch informa que, além da Siri, as patentes em teoria violadas pela Apple envolvem todos os seus dispositivos que utilizam conexão wireless para ter acesso à mensagens e conteúdo. Em poucas palavras: a ação está tentando banir a importação de absolutamente todos os produtos da Apple para os Estados Unidos. Bom, pelo andar da carruagem, parece que uma nova grande novela sobre disputa de patentes está prestes a começar.

Nunca antes o mundo da tecnologia viu um caso de patentes tão enrolado quanto este que envolve a Apple e a Samsung. A primeira a procurar a justiça foi a Apple, em abril de 2011. A alegação da empresa foi que, desde o lançamento do iPhone em 2007, a Samsung vem deliberadamente criando clones do aparelho. A queixa também diz respeito ao iPad e os tablets lançados pela Samsung. As patentes envolvidas são referentes ao design dos aparelhos e as tecnologias usadas pelos sul-coreanos, as quais a Apple alega ser dona. Mas a Samsung não ficou sentada esperando ver o que a justiça iria decidir. Como resposta, processou a Apple de volta também por violação de patentes. O julgamento começou no dia 30 de julho e é liderado pela juíza federal Lucy Koh. A própria juíza fez de tudo para evitar que o caso caísse nas mãos do júri. Porém, nem uma conversa entre os respectivos CEOs adiantou: desde quarta-feira, os nove desconhecidos que compõem o corpo de jurados deliberam para chegar a uma decisão. O peso em cima deles é enorme. Uma decisão favorável à Apple irá encher o seu cofre com mais de dois bilhões de dólares a serem pagos pela Samsung. Além do dinheiro, porém, está o fato de que os sul-coreanos podem ficar proibidos de importarem para os Estados Unidos alguns smartphones e modelos de tablets. Já uma decisão contrária, pode fazer com que a maçã tenha que desembolsar mais de 500 milhões de dólares em danos para a Samsung e admitir a derrota.

O caso que envolveu a Apple e a HTC deve constar na lista de derrotas amargas da maçã. A disputa de patentes em jogo neste caso teve o Reino Unido como pano de fundo. Foi a HTC que entrou com um processo contra a Apple para tentar invalidar quatro patentes registradas pelos americanos na Europa. De acordo com a BBC, as patentes envolviam, por exemplo, a função que desbloqueia o aparelho quando o usuário arrasta o dedo pela tela (“slide to unlock”) e um teclado virtual para dispositivos móveis que exibe vários alfabetos. A corte britânica não apenas determinou que a taiwanesa não infringiu patentes da empresa americana, como também declarou que a patente da Apple referente ao desbloqueio foi um desenvolvimento óbvio, até um pouco similar a uma função incorporada pela HTC à aparelhos mais antigos. O golpe final da decisão foi a determinação que, das patentes citadas como propriedade da Apple, três eram inválidas e a quarta não se aplicava aos gadgets da fabricante asiática. Porém, como no mundo das patentes ninguém é santo, a HTC também tem alguma culpa no cartório. Agora, porém, em outra ação e bem no território da maçã. Em dezembro do ano passado, a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos considerou que alguns aparelhos da HTC de fato violavam patentes da Apple. A empresa de Taiwan se comprometeu então em alterar os modelos e alegou ter realizado a modificação em junho. A Apple não aceitou a justificativa e pediu pelo banimento dos produtos. A CCI, porém, disse que antes de emitir a ordem, vai investigar o caso, que continua ativo.

A briga entre as duas empresas não é nova: a Kodak já processou a Apple que, posteriormente, devolveu na mesma moeda. Em uma das ações, a Kodak, que pediu concordata em janeiro, alegava a violação de patente em relação à tecnologia que permite a visualização de imagens depois de capturadas com câmeras digitais. O processo começou a correr em janeiro de 2010 e envolvia, além da Apple, também a canadense RIM (fabricante do Blackberry). Na época, a Kodak tentava fazer com que as empresas pagassem pelo uso da tecnologia. Pelos cálculos da empresa, a Apple, por exemplo, deveria pagar mais de um bilhão de dólares pela licença. O troco da maçã veio apenas alguns meses depois, em abril do mesmo ano. A Apple alegou ser a dona desta tecnologia e outras que constam no portfólio da Kodak, resolveu então cobrá-la na justiça. O primeiro caso foi encerrado em julho de 2012 e a decisão foi que nem Apple ou RIM haviam violado qualquer patente da Kodak, que ainda pretende recorrer. O segundo processo, porém, que tem a Apple como autora da ação, continua correndo nos Estados Unidos.

Se existiu um caso de patentes que se arrastou foi a disputa entre a Apple e a Nokia, que começou em 2009. O imbróglio se iniciou quando a Nokia resolveu processar a Apple por ter violado dez patentes de tecnologia wireless. Disposta a entrar na briga, a maçã resolveu ir atrás dos finlandeses na justiça pela quebra de outras 13 patentes. Mas uma terceira ação veio logo em seguida. Nesta última, a Nokia alegou que, além das dez patentes relacionadas à Wi-Fi, a Apple teria usado outras patentes da empresa em todos os seus aparelhos móveis. Segundo informou a empresa na época, as patentes envolviam interface de usuários, câmera dos aparelhos, e até mesmo a tecnologia da antena dos gadgets da maçã. O acerto de contas veio apenas em junho de 2011. Um acordo assinado pelas partes determinou que a Apple assinasse um documento que a licenciava para utilizar as patentes registradas pela Nokia. A finlandesa, por sua vez, se comprometeu em retirar as queixas. Os termos financeiros deste contrato, explicou a Nokia em comunicado oficial, são confidenciais e não foram revelados.

iPod, iPhone, iMac e iPad. O famoso “i” em frente ao nome do produto é uma das marcas mais características da empresa fundada por Steve Jobs e Steve Wozniak. Mas não é exatamente uma criação própria e também já foi motivo de confusão na justiça. No final do ano passado, uma empresa chinesa de tecnologia chamada Proview atraiu a atenção do mundo ao processar a Apple pelo uso da marca “iPad” na China. A ação foi tão poderosa no país que culminou na suspensão das vendas do tablet, líder mundial de vendas, em território chinês por um período. A Apple alegava ter comprado os direitos de uso da marca anos atrás, por cerca de 55 mil dólares. A Proview, do outro lado do mundo, dizia que o acordo não incluía o uso da palavra “iPad” na China. Bom, depois de muitas farpas e decisões judiciais, as empresas finalmente entraram em um acordo em julho. Nele, a Apple se comprometia a pagar um montante de 60 milhões de dólares em troca do direito de uso da marca no país.