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Procon notifica Smart Fit por proibir cancelamentos de planos na pandemia

Empresa deverá explicar sobre procedimentos para que clientes parem de pagar pelos contratos

Empresa diz que “não tem como operacionalizar o cancelamento dos planos” com as unidades fechadas (Instagram Smart Fit/Reprodução)

Empresa diz que “não tem como operacionalizar o cancelamento dos planos” com as unidades fechadas (Instagram Smart Fit/Reprodução)

Marília Almeida

Marília Almeida

Publicado em 4 de junho de 2020 às 10h45.

Última atualização em 4 de junho de 2020 às 11h13.

A Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor do Procon-SP notificou o Grupo Smart Fit. O órgão de defesa do consumidor pede explicações sobre procedimentos adotados para cancelamento de contratos a pedido do consumidor durante o período da pandemia.

O Procon-SP recebeu durante a pandemia e, consequente fechamento das unidades, 838 reclamações sendo que cerca de 400 foram registradas só nos três primeiros dias do mês de junho, o que chamou a atenção da instituição.

A maioria das queixas dos consumidores é relacionada a dificuldade de cancelamento dos serviços contratados e a continuidade das cobranças, sem devolução dos valores pagos, mesmo sem a prestação dos serviços.

Diante da situação, a empresa deverá informar ao Procon-SP: se todas as unidades estão fechadas e se há algum serviço sendo disponibilizado de forma remota ou à distância; nos casos em que o consumidor solicita o cancelamento do contrato e devolução dos valores pagos, quais são os procedimentos adotados; qual a política de cancelamento, suspensão ou reagendamento dos serviços contratados que vem sendo adotada e quais os canais de atendimento disponibilizados ao consumidor.

A empresa terá 72 horas para responder ao Procon-SP contados a partir de desta quinta-feira (4).

Até o fim de março a Smart Fit tinha 2,8 milhões de clientes, alta de 30% no trimestre em relação ao mesmo período de 2019. A empresa já afirmou à Exame, em nota, que, “não tem como operacionalizar o cancelamento dos planos” com as unidades fechadas e que não está cobrando mensalidades dos usuários neste período.

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“Essa resolução segue as recomendações dos órgãos de defesa do consumidor, que incentivam os consumidores a não cancelarem produtos e serviços durante o período de quarentena. Assim que as unidades reabrirem, o cancelamento poderá ser efetuado normalmente”, disse a empresa.

Mesmo antes da pandemia, o cancelamento dos planos da Smart Fit era feito somente de forma presencial, na recepção das unidades, ou com carta de próprio punho. A empresa não adicionou formas de cancelamento pela internet ou via telefone durante o isolamento.

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