São Paulo – Grávida do terceiro filho, a administradora Karina Ramos (nome fictício), 33 anos, fez o pré-natal com a mesma médica que realizou o parto das duas primeiras filhas.

Ela ficou desempregada no sexto mês de gestação e, com o orçamento apertado, perguntou à médica se ela cobraria para realizar o parto. “Fiquei surpresa quando ela disse que há dois anos já não realizava partos pelo plano de saúde, e que cobraria 5 mil reais pela cesárea.”

Questionada por Karina sobre a possibilidade de reembolso do plano de saúde, a obstetra disse ainda que cobraria mais 500 reais para cobrir impostos que passariam a incidir com o pedido de restituição das despesas.

Karina não está sozinha. Outras gestantes ouvidas por EXAME.com relatam um problema que parece ser cada vez mais recorrente: a dificuldade de encontrar médicos que realizem o parto pelo plano e de obter reembolsos que cubram uma parcela significativa do valor cobrado particularmente nos partos.

A cineasta Mariana Arantes (nome fictício), de 43 anos, é cliente da Amil e passou apuros para encontrar, entre os mais de dez obstetras credenciados no plano, algum que realizasse o parto sem cobranças avulsas. “Eu fui na Amil para ver se eles me indicariam um médico que faria o parto pelo plano, mas eles não fizeram nada.”

Depois de muita insistência, Mariana encontrou uma médica que disse que realizava o procedimento pela Amil. “Iniciei o pré-natal com ela no terceiro mês da gravidez e, só no sétimo mês, ela falou que eu teria de pagar 32 mil reais pelos honorários dela e de sua equipe. A Amil disse que só reembolsaria 1.800 reais, e depois da contestação do valor, aumentou o reembolso para 2.600 reais.”

Por considerar o valor abusivo, Mariana resolveu buscar o obstetra que fez o parto das suas duas primeiras filhas. “Eu não tinha falado com ele antes porque ele não é credenciado pela Amil, mas depois que eu vi que todos os médicos cobrariam valores à parte, resolvi fazer o parto com ele, que cobrou 6 mil reais pela cesárea.”

Procurada, a Amil informou por meio de nota, que os planos hospitalares com obstetrícia incluem a cobertura integral de procedimentos relacionados ao parto e ao pré-natal, conforme previsão contratual. E, caso a gestante opte por equipe particular, o reembolso é efetuado conforme definido em contrato.

Esta é a primeira reportagem do especial de EXAME.com sobre os altos custos dos partos no Brasil. Veja o conteúdo na íntegra.

“Iniciei o pré-natal com ela no terceiro mês da gravidez e, só no sétimo mês, ela falou que eu teria de pagar 32 mil reais pelos honorários dela e de sua equipe" Cláudia Aquino (nome fictício), obstetra

Médicos reclamam da baixa remuneração

O baixo honorário pago pelos planos de saúde é o principal argumento dos médicos que se recusam a realizar partos pelo convênio. Foi essa a justificativa que ouviu a coordenadora de atendimento Cleide de Almeida Rosa Salconi, 33 anos.

Cleide enfrentou problemas para realizar o parto pelo convênio da SulAmérica. Na sua segunda gravidez, foi a quatro médicos credenciados pelo plano: todos realizavam o parto apenas de forma particular e cobravam até 10 mil reais pelo procedimento.

Um dos médicos alegou que o baixo valor pago pelo convênio o impedia de fazer o parto pelo plano de saúde. “Ele me mostrou um comprovante de pagamento de 800 reais que recebeu da operadora para realizar um parto. Realmente, achei pouco”.

A obstetra Cláudia Aquino (nome fictício), 40 anos, conta que recebe mil reais por parto do plano de saúde que atende, enquanto o seu assistente recebe 300 reais e o anestesista 750 reais. Os valores são válidos para um plano de saúde com apartamento. Em planos com enfermaria, ela diz que o valor cai pela metade. “Não consigo dar a assistência necessária por esse valor.”

Ainda assim, Cláudia não se descredencia do plano de saúde porque se o fizesse teria um volume muito menor de pacientes. “Tenho contas a pagar. Não posso atender apenas clientes particulares.” A obstetra ressalta, contudo, que deixa claro que não faz o parto pelo plano logo na primeira consulta. “Dessa forma eu não enrolo ninguém e a pessoa pode se planejar.”

Questionada sobre a reclamação de que os honorários pagos pelos planos são baixos, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que representa algumas das maiores operadoras de planos de saúde do país, como Amil e SulAmérica, respondeu por e-mail que não tem interferência sobre valores negociados entre suas associadas e prestadores de serviços.

Faltam obstetras

César Eduardo Fernandes, presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), afirma que a remuneração oferecida pelos planos, considerada baixa pelos médicos, assim como as pressões sofridas por obstetras, que são considerados os principais culpados pelos altos custos dos partos, têm levado jovens a perder o interesse pela carreira de obstetra.

Fernandes é professor e costuma perguntar aos médicos recém-formados se eles seguirão a especialidade de obstetrícia após formados. “Eles dizem que não, pois, depois de estudar mais de dez anos para se formar, não querem enfrentar um cenário inóspito."

Ele acrescenta que o obstetra é pressionado por todos os lados: "As doulas [acompanhantes de partos com ou sem registro médico que incentivam o parto normal] querem matá-lo, as operadoras de planos de saúde não o reconhecem e o governo também não os valoriza. Eles não veem nenhum atrativo na profissão”.

Essa perda de interesse leva a um círculo vicioso, que tende a agravar a dificuldade das gestantes de encontrar médicos que façam o parto com a cobertura do plano de saúde. 

Partos caros, reembolsos baixos

Gestantes reclamam que os valores cobrados pelo parto estão muito distantes do reembolso oferecido pelo plano de saúde. Além disso, ainda enfrentam um processo burocrático e demorado para receber a restituição de parte valor.

A ginecologista da bancária Daniela Saad (nome fictício), 29 anos, cobrou 9 mil reais pelo parto de sua filha. Ela não aceitou pagar o valor após verificar que o plano reembolsava apenas 5 mil reais. “Teria de dar 4 mil reais do meu bolso, sem contar os gastos que teria com os exames que o convênio não cobre, a certidão de nascimento, entre outras despesas.” 

Quatro meses depois do nascimento do seu filho, a administradora Karina Ramos ainda aguarda o reembolso do plano de saúde. “É um processo muito burocrático. Precisei enviar vários documentos para o plano de saúde”.

A administradora Gláucia Matos (nome fictício), 33 anos, também conta que não recebeu o reembolso do parto pela SulAmérica, mesmo depois de seis meses do nascimento de sua filha.

Procurada, a SulAmérica esclareceu, em nota, que a política de reembolso aplicada aos seus planos está em conformidade com as normas contratuais e segue regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entidade que regula o setor.

A FenaSaúde se defende dizendo que os critérios para o reembolso são conhecidos pelo usuário do plano desde o início do relacionamento com a operadora, já que estão listados em contrato. “O consumidor, no momento da aquisição do plano, pode escolher entre diferentes opções de reembolso”, afirmou a entidade.

Quando o valor é abusivo?

Questionado se os valores cobrados pelos médicos de forma particular são abusivos, Fernandes, presidente da Febrasgo, diz que a recomendação geral é que cada médico pratique valores compatíveis com a renda da população que ele atende, o hospital que ele trabalha e seu nível de formação.

“Se o médico atende no bairro dos Jardins, em São Paulo, ele pode cobrar um valor mais alto, compatível com a renda dos pacientes da região. Agora, os médicos não devem perder a noção e cobrar um valor de 32 mil reais na região de Paraisópolis, onde 2 mil reais já seria um valor muito alto”, conclui Fernandes.

A despeito de algumas pessoas defenderem que o médico deve ter uma função social e cobrar valores mais baixos por prestar serviços que dizem respeito à saúde e à vida de uma pessoa, Fernandes argumenta que eles não têm prerrogativas diferentes de outros profissionais e não desfrutam de descontos e condições especiais em pagamentos de bens e serviços.

Portanto, assim como um advogado ou um arquiteto, eles têm a liberdade de cobrar os valores que quiserem, sobretudo ao considerar os serviços prestados no âmbito da medicina privada.

O presidente da Febrasgo diz ainda que a gestante tem sempre a opção de realizar partos com plantonistas dos hospitais credenciados pelo plano de saúde. “Criou-se uma cultura de que o parto precisa ser feito com o médico que fez o pré-natal. No entanto, existem excelentes plantonistas nas maternidades.”

Ainda que a recomendação faça sentido, gestantes defendem que não é nada fácil confiar um dos momentos mais importantes de suas vidas a um médico desconhecido.

Por essa razão, mesmo deparando-se com cobrança de valores altos, a administradora Cleide não quis fazer seu parto com o plantonista do hospital. “Não sei quem estará no plantão. Tenho a impressão de que são médicos mais jovens, que estão fazendo residência.”

A bancária Daniela também preferiu pagar o parto a realizar o procedimento com o plantonista. “Eu queria alguém que tivesse me acompanhado ao longo da gestação.”

"Criou-se uma cultura de que o parto precisa ser feito com o médico que fez o pré-natal. No entanto, existem excelentes plantonistas nas maternidades” César Eduardo Fernandes, presidente da Febrasgo 

Cobrar por fora é uma prática legal?

Ao serem confrontadas com informação de que, mesmo credenciados como obstetras no plano de saúde, médicos cobram o valor do parto por fora, a FenaSaúde e a ANS dizem que a prática pode ser considerada uma infração. Porém, é preciso verificar se o médico está, por contrato, obrigado a realizar o parto pelo plano de saúde.

A FenaSaúde afirma, em nota, que beneficiárias de planos de saúde hospitalares com obstetrícia que já cumpriram o período de carência têm direito à realização de parto na rede credenciada de seu plano de saúde, sem pagar qualquer valor extra. Portanto, cobranças avulsas devem ser denunciadas à operadora.

Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS, explica que se um médico tem um contrato com a operadora para fazer tanto a consulta, quanto o parto, e cobra o procedimento por fora a prática pode ser vista como quebra na relação contratual. "A operadora pode até descredenciá-lo por isso."

A obstetra Cláudia Aquino diz que entende que a cobrança avulsa não é o mais correto a se fazer. Mas, mesmo assim, não considera deixar o plano de saúde. “Sei que estou correndo risco de alguma das minhas pacientes me denunciar, mas prefiro dar essa opção a elas a deixar de atendê-las.”

Reclamações

A FenaSaúde aconselha que, antes de fazer qualquer reclamação, as gestantes se certifiquem de que o hospital e o médico são credenciados pela operadora para realizar o parto. “O contrato entre a operadora e o prestador de serviço pode não contemplar alguns procedimentos, mesmo que o médico esteja habilitado a realizá-los”.

Fernandes, da Febrasgo, diz que os contratos com operadoras geralmente não obrigam o médico a prestar assistência à gestante para o parto. “O problema é o que o plano não diz isso com clareza.” Para ele, as operadoras deveriam deixar a informação mais explicita, seja no seu site ou nos contratos, para que fosse possível checar facilmente se o médico, apesar de credenciado como obstetra, não realiza o parto.

A falta de clareza também é motivo de reclamação entre as gestantes, como destaca a bancária Acácia (que não quis revelar o sobrenome), 26 anos. “A médica que fez meu pré-natal avisou que cobraria o parto por fora só depois. Ela é credenciada, mas não havia no plano nada que indicasse que ela não faria o parto.”

Caso o médico esteja desobrigado contratualmente a realizar o parto pelo plano, o presidente da Febrasgo acredita que o profissional deve deixar isso claro ao paciente logo na primeira consulta. “Se ele deixa de fazer isso no primeiro contato com a paciente, não tem nosso endosso.”

Se a gestante não encontrar um médico credenciado que realize o parto pelo plano, ela deve contatar a operadora de saúde, que é obrigada a oferecer um médico para realizar procedimento, segundo Martha, da ANS. “Se não houver nenhum médico que cubra o parto na região da gestante, a operadora pode ser multada e é obrigada a reembolsar integralmente o valor do parto cobrado particularmente.”

Contudo, se a operadora comprovar que indicou um médico à gestante, ela não será penalizada. “Sabemos que a gestante confia mais no médico que acompanhou seu pré-natal, mas se ele não fizer o parto pelo plano e a operadora indicar um outro que faça, ela não terá o direito de reclamar perante à ANS”, diz Martha.