“Temos de acabar com o velho jeitinho”, diz Nardes, do TCU

Para o ministro do TCU, o problema das obras no Brasil é a falta de planejamento — e de fiscalização, de projetos corretos, de agências reguladoras, de dados...
 (Wilson Dias/ABr)
(Wilson Dias/ABr)
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Flávia FurlanPublicado em 27/04/2015 às 16:48.

São Paulo -- Deputado federal pelo Rio Grande do Sul por dez anos, Augusto Nardes ganhou destaque quando renunciou ao Congresso em 2005 para assumir uma cadeira como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Foi à frente da presidência do TCU, de 2012 a 2014, que Nardes se converteu num estridente defensor da melhoria da gestão pública. Depois de acompanhar milhares de auditorias de obras, ele tem um diagnóstico preciso: “A desgovernança está inviabilizando as obras no país”.

1) Por que as obras públicas costumam ser sinônimo de problemas no Brasil?

Falta planejamento de longo prazo nos órgãos públicos. No Brasil, há ministérios que não têm sequer um plano estratégico para guiar suas ações. Eles fazem tudo da forma mais rápida possível e sem uma boa avaliação de riscos. Essa desgovernança está inviabilizando as obras, e o país acaba perdendo investimentos.

2) É o que ocorreu na Petrobras, empresa que já foi um orgulho brasileiro e que hoje se encontra em meio a casos e mais casos de corrupção?

Sim. A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, começou com um orçamento de 2,5 bilhões de dólares e já está próximo de 20 bilhões de dólares. A Petrobras quis fazer quatro refinarias ao mesmo tempo. Até agora, já mandou parar duas. Isso é decorrência da desorganização do Estado.

3) A solução, como alguns defendem, seria a criação de um órgão específico para planejar as obras?

Não precisamos de um novo órgão. Basta fortalecer o que já temos, como a Empresa de Planejamento e Logística, uma empresa estatal que precisa ser fortalecida.

4) Além de melhorar o planejamento, o que mais seria necessário para aumentar o ritmo das obras?

Sofremos com a insuficiência de dados nos estudos técnicos das obras, a má qualidade nos projetos básicos e a falta de clareza dos projetos executivos. Tudo isso, de alguma forma, dificulta a execução das obras.

5) Ou seja, estamos longe da solução?

Ter instituições fortes e bem organizadas ajudaria. Eu me preocupo muito, por exemplo, com as agências reguladoras. Elas não têm autonomia para atuar em favor da sociedade. Fazem mais em favor de quem indicou seus membros. Precisamos ter planos de carreira, dar mérito a quem é competente e adotar indicações profissionais aos cargos dessas agências.

6) Há críticas de que os órgãos de controle, como o TCU, estão muito rígidos, o que dificulta o andamento das obras. O senhor concorda?

A resposta para isso é a situação da Petrobras. Aproximadamente 70% de todo o dinheiro gasto por ano pela Petrobras é sem licitação. Se nós tivéssemos acesso ao que a Petrobras contratou sem licitação e aos empréstimos do BNDES, o país poderia estar em uma situação melhor. Não tenho dúvida. Nossa rigidez tem de continuar.

7) O senhor é defensor das parcerias entre o setor público e o setor privado?

Temos de escolher o tipo de país que queremos. Mais privado ou mais público. O mais público está mostrando que não anda de forma adequada. Então, a parceria público-privada é fundamental. Mas, acima de tudo, temos de acabar com a história do velho jeitinho brasileiro.