O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, tem um desafio e tanto à frente: tocar a agenda de neoindustrialização do Brasil. Na avaliação do secretário-executivo da pasta, Márcio Elias Rosa, o país reúne as melhores condições para incorporar práticas sustentáveis na atração de investimentos. Ele se apoia em dados macroeconômicos, medidas recentes de estímulo ao crédito, simplificação de normas, além da reforma tributária em curso e da previsão de aumento de investimentos públicos e privados. “O Brasil só espera agora receber bons investimentos”, diz.

Afinal, por que investir no Brasil?

O Brasil vive hoje um período de franca estabilidade política e econômica, como sempre ressalta o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. Retomou o crescimento em índices superiores às expectativas iniciais — estima-se que o PIB deva crescer 3,2% em 2023, e não 2,5%, como já se imaginou. Tivemos aumento na safra projetada, uma melhoria na disponibilidade e nas condições de acesso ao crédito, o que impacta positivamente em todos os setores da economia. Para a agropecuária, a projeção de crescimento subiu de 13% para 14%; na indústria, de 0,8% para 1,5%; e na área de serviços, de 1,7% para 2,5%. Outros três aspectos contribuem para a atração de investimentos: o compromisso do presidente Lula de que não haverá medidas sem anúncio e discussão prévia, o que gera segurança jurídica e econômica; os investimentos terem sido retomados — refiro-me ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçado em 1,7 trilhão de reais — e, por fim, o Brasil ser um líder em potencial na marcha para a transição ecológica, como afirmou o presidente Lula. Seguramente o Brasil reúne melhores condições que qualquer outro país de migrar para um paradigma de sustentabilidade.

No âmbito do MDIC, que programas e projetos estão em andamento para melhorar o ambiente de negócios?

O MDIC adotou diversas medidas de desburocratização, por exemplo: a implantação pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) da Licença Flex (norma que permite que uma única autorização seja utilizada em diversas transações comerciais internacionais, reduzindo os custos para exportar e importar); a redução no tempo de desembaraço nas importações por transporte aéreo; o avanço no programa de implantação do portal único para o comércio exterior; e a expansão do acesso a crédito mais barato para exportações — antes dirigido a empresas com faturamento até 600 milhões de reais passa alcançar aquelas com faturamento até 1,3 bilhão de reais. Além disso, acompanhamos com muita atenção a reforma tributária já em discussão no Legislativo. Ela permitirá simplificação tributária, desoneração dos investimentos e importações, e redução de litígios judiciais. Também replica no Brasil modelos tributários usados no resto do mundo.

O que é exatamente a neoindustrialização e que ações específicas ela envolve?

O foco é modernizar e fortalecer a indústria, em especial a de transformação, tendo como princípio as três dimensões da sustentabilidade agregadas. Estimula ao investimento em tecnologia e inovação, aumento da participação econômica internacional qualificada e geração do emprego e da renda de que nosso povo precisa, sempre com compromisso ambiental. Significa caminhar em direção a uma economia verde e inclusiva.

Que resultados concretos esperam? Já há resultados visíveis?

Temos exemplos concretos: o fortalecimento do Centro de Bionegócios da Amazônia, com autonomia para captar recursos públicos e privados e ampliar suas atividades. Será um vetor de atração de investimentos para o Brasil, que pesquisará e desenvolverá linhas de geração de negócios com aproveitamento da floresta em pé. Deveremos alcançar um superávit de 93 bilhões de dólares na balança comercial neste ano, sendo que geramos, nestes dez meses, 1,4 milhão de empregos formais. A inflação está sob controle. O Brasil só espera agora receber bons investimentos.