O Brasil tem uma matriz energética diversificada, com fontes renováveis e não renováveis. As renováveis, como solar e eólica, são importantes para a transição rumo a uma economia de baixo carbono, mas ainda insuficientes para atender à demanda energética do país. As tecnologias de descarbonização — uma área em que o Brasil apresenta grande potencial — podem complementar as fontes renováveis e reduzir as emissões de fontes não renováveis, como petróleo e gás natural.

Uma das tecnologias mais promissoras é a que permite a captura, a armazenagem e a utilização de dióxido de carbono (CCUS, na sigla em inglês) da atmosfera ou de fontes geradas pelas atividades humanas, como as usinas de energia e indústrias, armazenando o gás em um local seguro, como um reservatório geológico ou um depósito subterrâneo.

Os sistemas de CCUS são um dos pilares que a Agência Internacional de Energia (AIE) considera essenciais para o mundo zerar as emissões líquidas de carbono até 2050. A AIE estima que os CCUS serão responsáveis por cerca de 15% da redução das emissões globais até a metade deste século. A tecnologia é especialmente importante para descarbonizar setores difíceis de eletrificar, como as indústrias siderúrgica e de cimento.

No Brasil, as perspectivas são positivas. “Temos enorme potencial para os CCUS no país, sobretudo no setor de óleo e gás, pela experiência da Petrobras no segmento”, diz Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). A solução desenvolvida pela Petrobras, conhecida como Enhanced Oil Recovery (EOR), não só evita as emissões como também permite aumentar a quantidade de óleo extraído do reservatório. A tecnologia já é aplicada nas 21 plataformas que a Petrobras opera no pré-sal da Bacia de Santos.

Hubs de descarbonização

A Petrobras está à frente também de um projeto para implantar um hub de CCUS no terminal de Cabiúnas, em Macaé (RJ). A ideia é reduzir as emissões das próprias operações e envolver outros setores, coletando CO₂ de indústrias de cimento, siderúrgicas e outras fábricas, para armazenamento no mar. “O desenvolvimento de hubs de CCUS será um importante modelo de negócio para abrir inúmeras possibilidades comerciais aos diversos elos da cadeia, reduzindo os custos de captura, transporte e armazenagem de CO₂ e permitindo a integração com outros setores industriais, conhecidos pela dificuldade de se descarbonizarem”, observa Ardenghy.

Além das emissões de fontes fósseis, o Brasil, graças à sua expressiva produção de etanol e de outros tipos de bioenergia, tem grande potencial de captura de CO₂ gerado por fontes renováveis — uma tecnologia conhecida como BECCS (bioenergy with carbon capture and storage). “No mundo todo, temos hoje em operação cerca de 40 projetos, que capturam e armazenam por volta de 45 milhões de toneladas de CO₂ por ano. O Brasil, só de BECCS, tem potencial para capturar em torno de 40 milhões de toneladas por ano. Considerando todas as fontes, a estimativa do potencial de captura no país é de 200 milhões de toneladas por ano”, destaca a advogada Isabela Morbach, cofundadora e CEO da CCS Brasil, entidade que busca conectar os diferentes agentes para estimular as atividades de captura e armazenamento de carbono no país.

Isabela chama a atenção para uma característica do BECCS: por combinar a produção de bioenergia com a captura e o armazenamento de carbono, essa tecnologia pode gerar emissão líquida negativa — ou seja, remover mais CO₂ da atmosfera do que emite. Um projeto desse tipo em implantação no Brasil é o da FS Agrisolutions, que está investindo 330 milhões de reais para capturar carbono em uma usina de etanol de milho em Lucas do Rio Verde (MT). “Ao aliar a grande produção de bioenergia com as novas tecnologias de remoção de CO₂, o Brasil tem condições de ser um dos países que mais contribuem para reduzir as emissões no mundo”, afirma Isabela.

Para destravar esse potencial, no entanto, é preciso superar alguns desafios. O primeiro deles é a própria regulamentação da atividade no país. Isabela lembra que tramitam hoje no Congresso Nacional três projetos de lei que tratam, no todo ou em parte, da regulação da captura e armazenamento de carbono. “O PL
nº 1.425/2022, o primeiro que foi apresentado e propõe o marco regulatório da atividade, já foi aprovado em todas as comissões do Senado e está agora na Câmara”, diz Isabela. Ardenghy, do IBP, também ressalta a urgência do tema. “O maior desafio é a consolidação de um marco regulatório para oferecer segurança jurídica ao mercado e aos investidores”, afirma. “Há empresas no Brasil com recursos previstos para projetos de CCUS, aguardando as regulamentações necessárias para iniciar os empreendimentos.”