Seis anos atrás, quando começou a privatização da telefonia brasileira, um dos benefícios esperados era que o setor deixasse de ser dominado por monopólios. Isso ocorreu nos celulares, mas, nas linhas fixas locais, a operação apenas mudou de mãos, das antigas telefônicas estatais para grupos privados.

A venda de licenças para empresas-espelhos, como foram chamadas Vésper e GVT, não foi suficiente para que o consumidor tivesse poder de escolha. Agora, com a aquisição da Embratel pela Telmex, do grupo mexicano Carso, finalmente há uma chance de que isso mude. A competição na telefonia fixa pode estar perto de se tornar realidade no Brasil.

Com a venda da Embratel, definida nos Estados Unidos no final de abril, dois grandes competidores na telefonia latino-americana ganham vulto no Brasil. O primeiro é o próprio grupo Carso, controlado pelo bilionário Carlos Slim. O segundo é o espanhol Telefónica. Slim já é dono no país da operadora de celular Claro e, nos últimos quatro anos, vem reforçando sua posição na América Latina.

Só neste ano a Telmex gastou mais de 700 milhões de dólares em aquisições. Antes da Embratel, já havia incorporado a AT&T Latin America, também presente no Brasil, e na úl tima semana de abril assumiu o controle da argentina Techtel e da chilena Chilesat. A estratégia de Slim é aproveitar sua capitalização para comprar empresas endividadas, com valor depreciado.

Ele levou a Embratel por 400 milhões de dólares, ou 18% dos 2,25 bilhões de dólares que os americanos da ex-concordatária MCI pagaram pela empresa na época da privatização.

Com receitas de 7 bilhões de reais em 2003, a Embratel tem como principal atrativo uma participação de mais de 40% no mercado de transmissão de dados e de telefonia corporativa. Desde que adquiriu a Vésper, em outubro passado, a empresa vem sendo cada vez mais agressiva na oferta de serviços para essa faixa, a mais lucrativa do mercado.

"A Telmex vai tirar as grandes operadoras fixas da zona de conforto", diz Luís Minoru Shibata, diretor-geral da empresa de pesquisas em telecomunicações Yankee Group. "O consumidor pode ter mais alternativas e uma qualidade de serviço melhor." O fogo da Telmex, com a Embratel, será dirigi do ainda mais para as empresas e para os usuários de renda elevada.

---

Aí Slim enfrentará o segundo grande grupo de telefonia da América Latina, a Telefônica, controlador da telefonia fixa em São Paulo e dono de metade da operadora de celular Vivo. Para a Telefônica, o mercado corporativo representa um quarto das receitas e quase toda a rentabilidade.

No serviço residencial, um estudo recente da empresa verificou que mais de 50% dos clientes pagam contas que nem sequer remuneram o custo do capital investido neles. Dão prejuízo. "A Telefônica não tem medo da competição", diz Eduardo Navarro, vice-presidente de estratégia corporativa e regulatória da empresa. "A disputa vai aumentar, mas estamos preparados para enfrentar os mexicanos."

A Telefônica não foi a única nem mesmo a mais afetada pela venda da Embratel para a Telmex. Afinal, o grupo espanhol tem presença e força inegáveis no país. O negócio frustrou, com maior intensidade, os planos de expansão das demais participantes do Calais, o consórcio formado, além da Telefônica, pelas brasileiras Telemar, Brasil Telecom e Geodex para disputar a Embratel.

O Calais havia oferecido 550 milhões de dólares à MCI. Slim, por 400 milhões de dólares, levou a empresa. A Justiça americana preferiu a proposta de Slim por recear que as autoridades regulatórias brasileiras vetassem a venda para o Calais.

De acordo com Navarro, da Telefônica, o objetivo do Calais era que a Embratel fosse dividida entre os sócios. As operações do 21, de chamadas a longa distância, ficariam com a Geodex. As telefônicas repartiriam entre si os clientes de transmissão de dados, fora das respectivas áreas de atuação. Assim, a Telefônica ficaria com os clientes do Rio de Janeiro, e a Telemar, com os de São Paulo. "Cada operadora incorporaria ativos complementares, aumentando a competição", diz Navarro.

Essa não era, porém, a opinião das autoridades regulatórias. Desde janeiro, sem ligação aparente com a venda da Embratel, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) começou a investigar a hipótese de que as empresas de telefonia local teriam a intenção de formar um cartel.

De acordo com Daniel Goldberg, titular da SDE, haveria indícios de que elas se organizavam para não invadir o espaço das concorrentes. "A mesma divisão regional é respeitada nos mercados de transmissão de voz, dados e internet", diz Goldberg. A suspeita teria sido reforçada com a constituição do Calais. "Estamos preparando nossa defesa para provar que não há cartel", diz Navarro.

Além da chegada do competidor mexicano, as operadoras locais têm de se preparar para uma mudança no mercado de telefonia. A Anatel, a agência reguladora das telecomunicações, anunciou que estão quase prontas as regras para permitir que as empresas compartilhem as estruturas físicas no serviço de telefonia.

Isso significa que a Telefônica, por exemplo, seria obrigada a alugar sua rede de cabos para uma concorrente como a Embratel oferecer acesso em banda larga à internet a um preço regulado pela Anatel. Esse procedimento, conhecido tecnicamente como unbundling, ou desmembramento da rede, é uma reivindicação antiga da Embratel. Se realmente for posto em prática, haverá mais um estímulo para a concorrência no setor. E a Embratel poderá ser conhecida por algo mais que seus satélites, as propagandas com a modelo Ana Paula Arósio ou o número 21.