51 bilhões de reais em maracutaia

São Paulo - as imagens de maços de dinheiro público sendo escondidos por servidores em caixas de papelão, meias e cuecas, os flagrantes de lobistas usando salas de ministérios e as conversas telefônicas que explicitam maracutaias são os sinais mais debochados e patéticos de um problema que parece ter se transformado em epidemia no Brasil.

Nos últimos três meses, a presidente Dilma Rousseff se debate com uma sucessão de escândalos envolvendo membros do governo e de sua base aliada — incluindo os dois principais partidos de sustentação, o PT e o PMDB.

Nesse curto período de tempo, dois ministros caíram, An­tônio Palocci, ex-Casa Civil, e Alfredo Nascimento, ex-Transportes, que levou con­sigo dezenas de funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Há alguns dias, Frederi­co Silva da Costa, secretário executivo de Tu­rismo, foi preso pela Polícia Federal com mais 34 suspeitos de repassar verbas a ­ONGs fantasmas. Apesar de ninguém saber o que cresceu mais — se as falcatruas ou as denúncias sobre elas —, a sensação é que nunca se roubou tanto.

Num país com enormes carências — que vão do saneamento básico ao transporte coletivo, das escolas e hospitais aos aeroportos, portos e estradas —, o desvio de dinheiro público para a corrupção é a mais deplorável e abjeta praga que enfrentamos.

É bom lembrar: o dinheiro da corrupção é fruto de uma das mais vorazes cargas tributárias do mundo, capaz de engolir cerca de 40% de tudo o que é produzido.

Cada centavo de imposto desviado é prejuízo para o contribuinte tanto pelo que ele deixa de receber em forma de serviços quanto pelo impacto que tem sobre o crescimento da economia. “A corrupção está na raiz do atraso brasileiro”, diz Marcos Fernandes da Silva, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. 

Criação de dificuldades

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) produziu um estudo que calcula os custos econômicos da corrupção. “Numa estimativa conservadora, as perdas representam cerca de 1,4% do PIB a cada ano”, diz Renato Corona Fernandes, coordenador do estudo.

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“Na hipótese mais extrema, o prejuízo chega a 2,3% do PIB.” Em relação ao produto interno bruto de 2010, isso significa que, no mínimo, 51 bilhões de reais foram engolidos pela bandalheira. A quantia é superior à que o governo investe anualmente em infraestrutura. A pedido de EXAME, a Fiesp calculou o que teria sido possível fazer com o dinheiro desviado.

Se o montante fosse inteiramente aplicado na área da habitação, a população de baixa renda contaria com 918 000 casas nos critérios do programa Minha Casa, Minha Vida 2. Seria o suficiente para cumprir quase metade da meta da fase atual do programa, que prevê a entrega de 2 milhões de moradias.

Se o investimento fosse em saneamento, permitiria ligar à rede de esgoto 16 milhões de residências, reduzindo 60% do déficit no setor. O dramático é que a corrupção não se limita a ceifar recursos.

“Ela também encarece as obras que ­saem do papel”, diz José Ricardo Roriz Coelho, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp. “Uma das modalidades da corrupção é criar dificuldades que atrasam o andamento dos projetos, impondo custos extras, e ainda cobrar por fora para retirar os entraves.”

O estudo tomou como base a pesquisa da Transparência Internacional, entidade que mede a percepção da corrupção em 178 países. O levantamento atribui notas numa escala de 1 a 10 — quanto maior é a percepção de corrupção, mais baixa a nota. De 2009 para 2010, a posição do Brasil até melhorou — passou do 75o para o 69º lugar no ranking.

Mas está atrás de países como os africanos Namíbia (56º) e Ruanda (66º). E a nota brasileira não mudou. Permanece igual à de Cuba: 3,7. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a nota caiu de 4 para os atuais 3,7.

E não há sinal de que o país vá retomar sua nota mais alta, os 4,1 alcançados em 1999. “Todos os diagnósticos indicam que a corrupção se tornou crônica no Brasil”, diz o economista Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas. “Apenas um esforço nacional, que persista ao longo de anos, poderá combatê-la de fato.”