Dia 20 de novembro é feriado nacional? Entenda o que é celebrado na data

O dia 20 de novembro é feriado nacional. A data marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em todo o Brasil desde 2024.

A data remete à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, assassinado em 20 de novembro de 1695 pelas tropas portuguesas. O quilombo, localizado na região da atual União dos Palmares, em Alagoas, foi um dos maiores do Brasil durante o período colonial e se tornou símbolo da resistência à escravidão.

Além de homenagear Zumbi, o feriado busca valorizar a história e a cultura afro-brasileira e promover a reflexão sobre o racismo, a discriminação e a luta por igualdade de direitos.

Por que 20 de novembro foi escolhido como Dia da Consciência Negra?

A escolha do 20 de novembro como data de celebração surgiu em 1971, durante a ditadura militar. A iniciativa partiu de um grupo de estudantes e militantes negros de Porto Alegre (RS), que consideravam inadequadas as comemorações concentradas no dia 13 de maio, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, em 1888, formalizando o fim da escravidão no Brasil.

O grupo, formado em julho daquele ano, posteriormente adotou o nome Grupo Palmares. Entre seus integrantes estavam Oliveira Ferreira da Silveira, Ilmo Silva, Vilmar Nunes e Antônio Carlos Cortes.

A proposta era dar visibilidade à resistência da população negra e à trajetória de Zumbi dos Palmares, em vez de concentrar a memória da abolição na figura da princesa Isabel.

Antes de se tornar feriado nacional, o 20 de novembro já era reconhecido oficialmente em alguns estados, como Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo, além de mais de 1,2 mil municípios por meio de leis locais.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi nasceu livre em Palmares, provavelmente em 1655. Ainda criança, durante uma das tentativas de destruição do quilombo, foi capturado por soldados portugueses e entregue a um padre, que o batizou como Francisco e lhe ensinou português e latim.

Aos 15 anos, fugiu e retornou a Palmares, onde passou a usar o nome Zumbi. Aos 25 anos, tornou-se líder do quilombo e assumiu o comando da resistência contra os ataques portugueses.

O Quilombo dos Palmares surgiu por volta de 1600, a partir da reunião de pessoas negras que fugiam da escravidão nos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina. Elas se estabeleceram na Serra da Barriga, na região onde hoje fica o município de União dos Palmares (AL).

Devido às condições de difícil acesso, a comunidade conseguiu se organizar e, segundo estimativas, chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.

Ao longo do século 17, Palmares resistiu a investidas militares de portugueses e holandeses, que dominaram parte do Nordeste entre 1630 e 1654. O quilombo era formado por diversas aldeias, com nomes de origem africana, indígena e portuguesa.

Em 1694, tropas portuguesas invadiram a Aldeia do Macaco, principal núcleo de resistência de Palmares. Ferido, Zumbi conseguiu fugir e permaneceu escondido na mata por mais de um ano, período em que continuou atacando aldeias portuguesas.

Em 20 de novembro de 1695, foi localizado pelas tropas portuguesas, morto e esquartejado.

Quando o Dia da Consciência Negra se tornou feriado nacional?

O reconhecimento do 20 de novembro como feriado nacional levou décadas. Antes da mudança na legislação federal, a data já era feriado em alguns estados e municípios brasileiros.

A transformação em feriado nacional ocorreu com a Lei 14.759, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.

O texto teve origem no projeto de lei 3.268/2021, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A proposta foi aprovada pelo Senado, sob relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), e posteriormente pela Câmara dos Deputados.

Com a sanção da lei, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra passou a ser feriado em todo o território brasileiro a partir de 2024.