Como funciona uma operação de consignação comercial?

Como funciona uma operação de consignação comercial?
Respondido por Alexandre Galhardo, especialista em tributos

São Paulo - Muitas pequenas e médias empresas têm dificuldades de introduzirem seus produtos em grandes redes de varejo e atacado e uma ótima alternativa é oferecer seu produto sob a forma de uma operação de consignação comercial.

Nesses casos, a rede não terá gastos até que o consumidor final compre os produtos.

A operação de consignação comercial ocorre quando o remetente (consignante) fornece a mercadoria para um terceiro (consignatário), para que a mercadoria seja negociada no mercado com prazo determinado ou não.

Se a rede, nesse caso consignatário, não conseguir vender o produto, poderá devolver a mercadoria. A operação consignação comercial é prevista pelo Novo Código Civil, no artigo 534, que determina que o produto pode ser vendido pelo preço combinado ou devolvido.

A nota fiscal emitida por quem produz deve contar a informação "Remessa em Consignação" e também os valores de ICMS e IPI, quando for o caso.

    <h5>
        <em><strong><br>
        Alexandre Galhardo</strong> é especialista em gestão fiscal-tributária e articulista do site<span style="text-decoration:underline;"> </span><a href="http://www.seuconsultorfiscal.com.br/" target="_blank">www.seuconsultorfiscal.com.br</a>. <em><br>
        <br>
        Envie suas dúvidas sobre impostos para <strong><a href="mailto:examecanalpme@abril.com.br">examecanalpme@abril.com.br</a></strong>.</em></em>