Bolsonaro assina projeto de lei que regulamenta startups
Proposição, que ainda não teve detalhes divulgados, precisa ser analisada pelo Congresso para entrar em vigor
Agência O Globo
Publicado em 19 de outubro de 2020 às 17h41.
Última atualização em 20 de outubro de 2020 às 13h15.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira um projeto de lei que trata sobre a regulamentação das startups. A informação foi anunciada pelo presidente em rede social, mas detalhes do texto não foram divulgados. A proposição ainda precisa ser analisada pelo Congresso.
— O Brasil é o quarto maior mercado digital do mundo, temos evoluído muito nos últimos meses, mas queremos avançar mais ainda, facilitando o ambiente de negócios. Assim sendo, estamos assinando agora o projeto de lei que trata do marco legal das startups — disse.
Na gravação, Bolsonaro aparece ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. Guedes disse que, com o projeto, o Brasil entra "na revolução digital com toda a força"
Já Costa afirmou que a proposição traz "grandes avanços no financiamento de startups, reduzindo a burocracia, dando incentivos do governo". Segundo ele, o projeto dá um "ambiente adequado para as nossas startups" e torna o Brasil "cada vez mais inovador".