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Notícias sobre Legislação

STF retoma julgamento sobre união estável de homossexuais
Brasil

Há 13 anos • 1 min de leitura

STF retoma julgamento sobre união estável de homossexuais

Ensino médio poderá ter currículo mais flexível e maior duração
Brasil

Há 13 anos • 3 min de leitura

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SBPC pede adiamento do debate sobre Código Florestal
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Governo quer votação do Código Florestal nesta quarta
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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PEC para agilizar processos deve afetar menos de 1% dos recursos
Economia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Câmara aprova urgência para projeto que altera Código Florestal
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Petrobras vai recorrer de multa de R$ 28 mi da ANP
seloNegócios

Há 13 anos • 4 min de leitura

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Câmara votará urgência para projeto de Código Florestal
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Palocci e Marina Silva rechaçam novo Código Florestal
Mundo

Há 13 anos • 3 min de leitura

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Justiça de Honduras anula dois julgamentos de Zelaya
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Rebelo atende pedido de ambientalistas
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Condições salariais dominam os desfiles de 1º de Maio no mundo
Mundo

Há 13 anos • 3 min de leitura

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Aéreas querem ampliar jornada de trabalho da tripulação
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Usuários poderão mudar de planos de saúde sem prazos de carência
Brasil

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Ministra nega veto de Dilma a pontos do Código Florestal
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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UE pede manutenção de restrições a transporte de líquidos
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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'Dia do Trabalho precisa de novas bandeiras', dizem especialistas
Economia

Há 13 anos • 3 min de leitura

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Mistura de etanol à gasolina poderá ser reduzida a 18%
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Dilma assina medida que dá poderes à ANP para regular etanol
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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STF julga na quarta-feira processos sobre união homoafetiva
Economia

Há 13 anos • 1 min de leitura

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Governo quer ampliar direitos trabalhistas de domésticas
Economia

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Bashir não reconhecerá Sudão do Sul se reivindicarem Abyei
Mundo

Há 13 anos • 1 min de leitura

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STF decide: vaga de deputado é da coligação e não do partido
Mundo

Há 13 anos • 3 min de leitura

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Senado prevê votar acordo sobre Itaipu na semana que vem
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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Argentina quer limite à compra de terras por holding estrangeira
Mundo

Há 13 anos • 2 min de leitura

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