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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

'Descriminalização do aborto é a forma mais inteligente de lidar com o problema', diz Barroso
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

'Descriminalização do aborto é a forma mais inteligente de lidar com o problema', diz Barroso

Moraes determina soltura de militar alvo de investigação da PF em inquérito sobre golpe de Estado
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Temos que revisitar Marco Civil da Internet para adaptação às novas realidades, diz Barroso
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Acordos da Lava Jato homologados pelo STF recuperaram R$ 2 bi, mostra relatório de Fachin
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Pacheco defende PEC das drogas, após pedido de vista em julgamento sobre porte de maconha
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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STF tem 5 votos a 3 pela descriminalização do porte da maconha; julgamento é suspenso
Brasil

Há 8 meses • 4 min de leitura

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Kassio nega 'habeas coletivo' para todos os presos do 8 de janeiro
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Mendonça vota contra a descriminalização do porte da maconha; julgamento está 5 a 2
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Não estão sendo e nem serão liberadas drogas no Brasil por decisão do STF, diz Barroso
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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STF decide a favor da Petrobras em disputa trabalhista de R$ 47 bilhões
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Quantos gramas de maconha separam um usuário de um traficante? Entenda a discussão no STF
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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Nunes Marques, do STF, nega pedido para libertar presos do 8 de janeiro
Brasil

Há 8 meses • 1 min de leitura

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Maconha será descriminalizada no Brasil? STF retoma discussão sobre porte
Brasil

Há 8 meses • 5 min de leitura

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Uber pede ao STF suspensão de processos que tratam de vínculo com motoristas
Brasil

Há 8 meses • 1 min de leitura

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Revisão da vida toda do INSS: julgamento de recurso no STF é marcado para 20 de março
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal volta à pauta do STF; entenda a ação
Brasil

Há 8 meses • 3 min de leitura

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STF retoma em 6 de março julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
Brasil

Há 8 meses • 2 min de leitura

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Alinhamento com Moraes e Gilmar e voto sobre 8/1: como foi a semana de estreia de Dino no STF
Brasil

Há 8 meses • 4 min de leitura

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STF considera mudança nas 'sobras eleitorais' inconstitucional, mas mantém deputados eleitos em 2022
Brasil

Há 9 meses • 4 min de leitura

STF considera mudança nas 'sobras eleitorais' inconstitucional, mas mantém deputados eleitos em 2022

Bancar privilégio a filhos de diplomatas no exterior inverte objetivos da República, diz Cármen
Brasil

Há 9 meses • 3 min de leitura

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STF determina que demissão de concursados em estatais precisa de 'fundamento razoável'
Brasil

Há 9 meses • 2 min de leitura

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STF forma maioria para determinar repercussão geral em julgamento de vínculo entre Uber e motoristas
Brasil

Há 9 meses • 2 min de leitura

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Indústria pede que STF analise ação contra isenção de imposto para compras de até US$ 50
Economia

Há 9 meses • 4 min de leitura

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Após 4 anos, STF arquiva inquérito que mirava Aécio por supostas propinas da OAS
Brasil

Há 9 meses • 2 min de leitura

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MPF anuncia força-tarefa com CGU e AGU para criar protocolo sobre acordos de leniência
Brasil

Há 9 meses • 2 min de leitura

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