A Transpetro cancelou hoje a licitação de oito navios destinados ao transporte de produtos derivados de petróleo, que seriam construídos no Brasil, dentro da segunda fase do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). A empresa abrirá, até o fim deste mês, uma nova licitação para a contratação dos navios.

Cinco deles, com capacidade para 30 mil toneladas de porte bruto cada um, seriam construídos pelo estaleiro Rio Nave (RJ), que havia firmado contrato com a subsidiária da Petrobras. Os outros três chegaram a ser negociados com o Estaleiro Mauá, mas não houve acordo quanto aos preços e o contrato não foi assinado. Com o cancelamento de ambas as licitações, os oito navios serão agora licitados em dois lotes.

Este mês, o Rio Nave e a Transpetro acordaram em cancelar o contrato de cinco navios de produtos de 30 mil toneladas porque o estaleiro não apresentou, no prazo determinado, a documentação necessária para que a construção dos navios pudesse começar. Essa documentação - garantias de condições técnicas, financeiras e operacionais - é que, segundo nota da empresa, daria "eficácia" ao contrato, ou seja, condições para que as obras fossem iniciadas.

Já a licitação para a construção de três navios de produtos de 45 mil toneladas havia sido cancelada em novembro. O Estaleiro Mauá, que disputava este lote com três navios, tem um outro contrato com a Transpetro, em plena eficácia, para a construção de quatro navios de produtos, com capacidade para 48 mil toneladas de porte bruto, cada. Dois destes navios - o Celso Furtado e o Sérgio Buarque de Holanda - já foram lançados ao mar este ano.

Os outros dois estaleiros fluminenses com contratos em eficácia são o Eisa - que está construindo quatro petroleiros Panamax - com capacidade para 73 mil toneladas de porte bruto, cada, e o Superpesa, contratado para fabricar três navios de transporte de bunker (combustível para navios).

Dos 49 navios que compõem o Promef (23 na fase 1 e 26 na fase 2) 41 já foram contratados com investimento de R$ 9,6 bilhões. Destes, 11 navios estão sendo construídos no Estado do Rio e outros 30 em Pernambuco pelos estaleiros Atlântico Sul e Promar. Para 2011, está previsto o lançamento de mais seis navios do programa.