Telebrás vê mudança de estatuto como obstáculo

Brasília - O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, informou que o maior obstáculo para a empresa retomar as atividades é a mudança no estatuto, que depende do aval dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Comunicações. A Telebrás foi desativada na época da privatização do sistema de telecomunicações, mas nunca deixou de existir, mantendo inclusive ações em Bolsa. Para que a empresa desempenhe as funções que lhe foram atribuídas no decreto que instituiu o Plano Nacional de Banda Larga, é preciso que o estatuto da Telebrás seja alterado.

Santanna estima que esse problema será resolvido até julho. "Espero que não atrase", afirmou. Outro fator que tem impedido a retomada imediata das atividades da empresa é a falta de funcionários. Atualmente, a maioria dos funcionários da Telebrás está cedida para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O presidente da Telebrás já encaminhou ofício à agência, solicitando o retorno de cerca de 60 funcionários até o mês que vem, mas, segundo Santana, ainda não houve resposta.

Fórum

Santanna confirmou também para a próxima quarta-feira, em Brasília, a realização do Fórum Brasil Digital, que vai propor as diretrizes de médio e longo prazos para a inclusão digital no País. No evento, que será aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão anunciadas as entidades que vão compor o Comitê Gestor de Inclusão Digital (CGPID), que será uma das principais ancoras para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga.

Esse grupo definirá, por exemplo, os critérios para relacionar as 100 primeiras cidades onde será implantado o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo Santana, o Fórum definirá questões como se a banda larga será oferta ou não em regime público, diretrizes para a produção de conteúdo nos meios audiovisuais e regras para a oferta de serviços como governo eletrônico e telemedicina. Santanna chegou hoje para abertura do Forum Cidades Digitais, em Brasília.