Técnicos da Aneel sugerem indenização de R$ 892 mi à Cemig
A área técnica da Aneel sugeriu o valor como indenização à Cemig pela renovação antecipada de contratos de concessão de linhas de transmissão
Da Redação
Publicado em 15 de julho de 2016 às 17h09.
São Paulo - A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) sugeriu um valor líquido de 892 milhões de reais como indenização à elétrica mineira Cemig pela renovação antecipada de contratos de concessão de linhas de transmissão da empresa no final de 2012, segundo documento da autarquia.
O cálculo, que será levado para aprovação junto à diretoria da agência reguladora, é mais um dentre diversos pedidos de indenização a elétricas que o governo autorizou que sejam pagas a partir do próximo ano.
As indenizações referem-se a investimentos feitos pelas empresas nas linhas e ainda não amortizados quando da prorrogação dos contratos, viabilizada pelo governo em 2012 como parte de medidas para reduzir a conta de luz.
Os pagamentos serão custeados por meio de cobrança junto aos consumidores a partir de 2017, com atualização pelo IPCA.
Também será aplicado sobre os valores uma remuneração equivalente à taxa de retorno aplicada sobre empreendimentos de transmissão de energia.
Segundo a nota técnica da Aneel, o valor brutos dos bens da Cemig para fins de indenização (VNR) foi calculado em 3,6 bilhões de reais; o valor líquido dos bens (VBR) em 1,17 bilhão; e o valor líquido para fins de indenização em 892,05 milhões de reais.
Procurada, a Cemig não se manifestou imediatamente.
São Paulo - A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) sugeriu um valor líquido de 892 milhões de reais como indenização à elétrica mineira Cemig pela renovação antecipada de contratos de concessão de linhas de transmissão da empresa no final de 2012, segundo documento da autarquia.
O cálculo, que será levado para aprovação junto à diretoria da agência reguladora, é mais um dentre diversos pedidos de indenização a elétricas que o governo autorizou que sejam pagas a partir do próximo ano.
As indenizações referem-se a investimentos feitos pelas empresas nas linhas e ainda não amortizados quando da prorrogação dos contratos, viabilizada pelo governo em 2012 como parte de medidas para reduzir a conta de luz.
Os pagamentos serão custeados por meio de cobrança junto aos consumidores a partir de 2017, com atualização pelo IPCA.
Também será aplicado sobre os valores uma remuneração equivalente à taxa de retorno aplicada sobre empreendimentos de transmissão de energia.
Segundo a nota técnica da Aneel, o valor brutos dos bens da Cemig para fins de indenização (VNR) foi calculado em 3,6 bilhões de reais; o valor líquido dos bens (VBR) em 1,17 bilhão; e o valor líquido para fins de indenização em 892,05 milhões de reais.
Procurada, a Cemig não se manifestou imediatamente.
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